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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRA REGINA PINHEIRO MARTINSCPF

Reu

ALFEX EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALFEX EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ATO DO JUIZ DO 12 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SAO LUIS/MA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 95.694,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 95.694,76

Autor

ALFEX EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Reu:

NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA· OAB PR 44056

Reu:

VANESSA SMAIL DE MORAES

Reu:

THAMIRYS CRISTINA MENEGOLO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 41.101,14

Autor

ALCIMAR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

ALFEX EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SUELLEN OLIVEIRA LIMA· OAB MA 9356· CPF 009.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFEX EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Autor:

LAYS NABYAN SILVA PEREIRA· OAB MA 22328· CPF 063.***.***-54

Reu:

EDMARIA PEDROZA DE LIMA MARQUES· OAB RN 12999· CPF 036.***.***-01

Reu:

JULIANA MARINHO REGIS· CPF 048.***.***-45

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 41.101,14

Autor

ALFEX EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIROCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

SUELLEN OLIVEIRA LIMA· OAB MA 9356· CPF 009.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804611-77.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ALFEX EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA - EPP, ALCIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, re... (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIROCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

SUELLEN OLIVEIRA LIMA· OAB MA 9356· CPF 009.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 11.145,00

Autor

F. F. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALFEX DELIVERY EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS· OAB MA 8980· CPF 499.***.***-91

Autor:

THIAGO DUARTE DIAS· OAB MA 20254· CPF 611.***.***-02

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 31.459,60

Autor

ALFEX DELIVERY EIRELI - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SUELLEN OLIVEIRA LIMA· OAB MA 9356· CPF 009.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Outros

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 31.459,60

Autor

ALFEX DELIVERY EIRELI - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SUELLEN OLIVEIRA LIMA· OAB MA 9356· CPF 009.***.***-20

Autor:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2025)

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