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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ALFANI COMERCIO LTDACNPJ

Reu

THIAGO MONTELES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO

Autor:

ESPÓLIO DE ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES· OAB MA 9306· CPF 889.***.***-20

Reu:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRENE CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

ALFANI COMERCIO LTDACNPJ

GCD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIANNY CAMPOS DE MORAIS· OAB MA 21996· CPF 044.***.***-22

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

ESPÓLIO DE ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (21/03/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

CATIVA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

D. JUIZA DE DIREITO DA SECAO B DA 30 VARA CIVEL DA CAPITAL - RECIFE/PE

M. MORAIS & CIA. LTDA.CNPJ

DANTAS CONFECCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ALFANI COMERCIO LTDACNPJ

NELBLU CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 2.412.169,22

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FLAVIO DANTAS CATAOCPF

ALFANI COMERCIO LTDACNPJ

CATAO & CIA LTDACPF

M. MORAIS & CIA. LTDA.CNPJ

NELBLU CONFECCOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LUCIANA DIAS DE ALBUQUERQUE PERMAN· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

Reu:

TIAGO DE FARIAS LINS· OAB PE 25023· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0126310-48.2022.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

CATAO & CIA LTDACNPJ

ALFANI COMERCIO LTDACNPJ

NELBLU CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

M. MORAIS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 30602· CPF 052.***.***-17

Autor:

CAMILA CABRAL DE FARIAS· OAB PE 27265· CPF 057.***.***-33

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de CATAO & CIA LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 70.805,13

Autor

FABIANA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

CATAO & CIA LTDACPF

ALFANI COMERCIO LTDACNPJ

NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

M. MORAIS & CIA. LTDA.CNPJ

NELBLU CONFECCOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FRANCISCA DO CARMO· OAB PE 14771· CPF 616.***.***-53

Autor:

KARLA REJANE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB PE 14767· CPF 464.***.***-91

Reu:

LUCIANA DIAS DE ALBUQUERQUE PERMAN· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CICERA EDVANIA DA SILVACPF

Reu

CREDSYSTEM ADMINSITRADORA DE CARTOES LTDA

LOJAS CATTAN

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB PE 38139· CPF 054.***.***-48

Autor:

JOSIVALDO JOSE DA SILVA· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALFANI COMERCIO LTDACNPJ

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

CREDSYSTEM ADMINSITRADORA DE CARTOES LTDA

LOJAS CATTAN

Reu

CICERA EDVANIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB PE 38139· CPF 054.***.***-48

Reu:

JOSIVALDO JOSE DA SILVA· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 994.783,63

Autor

ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDACNPJ

Reu

AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO· OAB SP 182612

Reu:

ANDRE FONSECA LEME· OAB SP 172666

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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