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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFREDO GARCIA SENACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALFREDO GARCIA SENACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALFREDO CRISOSTOMO NIESCIURCPF

Advogados

Reu:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALFREDO AUGUSTO AYRES NETO

Outros

CHRISTIANE CARAMURU GARIBALDI· OAB RJ 172156· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (20/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 36.844,34

Autor

JOSE NIVALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDENI RULIM NUNES· OAB AL 11827· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (21/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 23.335,96

Autor

RONALDO COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDENI RULIM NUNES· OAB AL 11827· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 18.774,42

Autor

GILBERTO LOPES DA MATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDENI RULIM NUNES· OAB AL 11827· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO LOPES DA MATA em 29/08/2025 23:59. (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 4.949,69

Autor

SANDRIEJE DA SILVA DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDENI RULIM NUNES· OAB AL 11827· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDENI RULIM NUNES· OAB AL 11827· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO LIRA

Advogados

Autor:

CLAUDENI RULIM NUNES· OAB AL 11827· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA KARLLA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDENI RULIM NUNES· OAB AL 11827· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2025)

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