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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 2.711,24

Autor

VANGUARDA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ALFREDO CESARCPF

Outros

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

THYAGO CEZAR· OAB SP 309932

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA MADALENA MARTINS

IRENE MOTTA

CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

ANDRÉ RUFINO CORREA MIRANDACPF

LUIZ CLAUDIO MARTINSCPF

ANETE MARTINS GONCALVESCPF

ALFREDO CESAR MARTINSCPF

ESPOLIO DE MANOEL SERAFIM VIEIRA CARDOSOCPF

+ 2 outros

Outros

VICTOR HUGO MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES· OAB RJ 178427· CPF 110.***.***-04

ALINE MARIA ABI-DAUD· OAB RJ 129475· CPF 089.***.***-69

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA· OAB RJ 99173· CPF 047.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

TRANSPORTE ESTRELA AZUL SACNPJ

LUIZ CLAUDIO MARTINSCPF

ALFREDO CESAR MARTINSCPF

ANETE MARTINS GONCALVESCPF

ANDRÉ RUFINO CORREA MIRANDACPF

Outros

MOISES JOSE DE SOUZA· OAB RJ 68673· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDADE DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

ALFREDO CESAR MARTINSCPF

ANDRÉ RUFINO CORREA MIRANDACPF

ANETE MARTINS GONCALVES

LUIS CLAUDIO MARTINS

TRANSPORTE ESTRELA AZUL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA FARIAS MONTEIRO· OAB RJ 117075· CPF 018.***.***-40

Autor:

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Autor:

PEDRO FERREIRA PONTEIRO· OAB RJ 165490· CPF 004.***.***-46

Reu:

ANDREIA FARIAS MONTEIRO· OAB RJ 117075· CPF 018.***.***-40

Reu:

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Reu:

PEDRO FERREIRA PONTEIRO· OAB RJ 165490· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que são devidas custas pelas diligências requeridas, conforme abaixo: Diversos - 2212-9 - R$ 25,02 (por cada CPF/CNPJ Ana Tavares - 31295 DESPACHO ORDINATÓRIO Ao interessado para regularizar o recolhimento das custas. (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELEN PEREIRA DE AVELARCPF

Reu

ALFREDO CESAR MARTINSCPF

ANDRÉ RUFINO CORREA MIRANDACPF

ANETE MARTINS GONCALVES

LUIS CLAUDIO MARTINS

LUIZ MARTINS

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB RJ 125489· CPF 080.***.***-92

Reu:

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB RJ 125489· CPF 080.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da instabilidade dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, não foi possível consultar o resultado das pesquisas. Voltem os autos conclusos em 5 (cinco) dias para realização de novas tentativas. (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.188.124,62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTE ESTRELA AZUL SACNPJ

ALFREDO CESAR MARTINSCPF

LUIS CLAUDIO MARTINSCPF

ANDRE RUFINO CORREA MIRANDACPF

ANETE MARTINS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 069864· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 875.111,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTE ESTRELA AZUL SACNPJ

LUIS CLAUDIO MARTINSCPF

ANDRE RUFINO CORREA MIRANDACPF

ANETE MARTINS GONCALVESCPF

ALFREDO CESAR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 069864· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANDRE RUFINO CORREA MIRANDACPF

ANETE MARTINS GONCALVES

LUIS CLAUDIO MARTINS

Advogados

Reu:

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Reu:

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 069864· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020744-51.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MARTINS ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) EXECUTADO: ANDRE RUFINO CORREA MIRANDA ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) EXECUTADO: ANETE MARTINS GONCALVES ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANSPORTE EST... (24/03/2026)

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