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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DUARTE

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 23669· CPF 743.***.***-78

Autor:

MÁRCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

MÁRCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009433-53.2022.4.04.7200/SC AUTOR: ALFREDO DUARTE ADVOGADO(A): MARCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do art. 231 do Provimento nº 17-2013 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intimo o autor sobre a baixa dos autos da Turma Recursal e para requerer o que entender de direito para o pross... (06/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DUARTE

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 23669· CPF 743.***.***-78

Autor:

MÁRCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

MÁRCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMEN DOLORES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN DOLORES DA SILVA ARAUJOCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CARMEN DOLORES DA SILVA ARAUJO APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 3000989-28.2024.8.06.0112 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos etc. Nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC, intime-se a parte embargada... (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN DOLORES DA SILVA ARAUJOCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

CARMEN DOLORES DA SILVA ARAUJOCPF

Outros

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

FABIO ZECH SYLVESTRE· OAB CE 19215· CPF 960.***.***-20

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ARTHUR BENICIO DOS ANJOS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CPF

Reu

ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 14.041,34

Autor

EDUCANDARIO DOM HELDER PESSOA CAMARA - MECNPJ

Reu

JOSE GEOVAN LIMA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALFREDO RODRIGUES CORREIACPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Autor:

DAYSE PIRES DE LACERDA CORREIA· CPF 109.***.***-15

Reu:

MARCELA AGUIAR SALOMÃO· OAB PE 22282· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DE LIMA BEZERRACPF

PATRICIA APARECIDA ROMEIRO BEZERRACPF

RAFAEL ROMEIRO BEZERRACPF

MARCIA MOURA BEZERRA DA SILVACPF

ALAN ANTONIO BEZERRACPF

+ 8 outros

Reu

SEVERINA VIEIRA DA CONCEICAOCPF

SEVERINO FRANCISCO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA MORAES DA SILVA· OAB PE 37870· CPF 043.***.***-19

Autor:

JÚLIO WAGNER DO COUTO E SILVA· OAB PE 31441· CPF 007.***.***-32

Autor:

MANOELA MARANHAO MELO LIMA· OAB PE 28644· CPF 055.***.***-81

Autor:

GEORGE WINDFLY FELIX DA SILVA· OAB PE 47642· CPF 080.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 255.134,96

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 255.134,96

Autor

LUIZ DARIO ALENCAR PEIXOTOCPF

GILDETE SIQUEIRA FREIRE PEIXOTOCPF

SMITHYA FREIRE PEIXOTO DE MEDEIROSCPF

GILDETE FREIRE PEIXOTOCPF

GISELE FREIRE PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

LUIZ DARIO ALENCAR PEIXOTOCPF

GILDETE SIQUEIRA FREIRE PEIXOTOCPF

SMITHYA FREIRE PEIXOTO DE MEDEIROSCPF

GILDETE FREIRE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

FELISBERTO MODESTO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ALFREDO CORREIA PIRES· OAB PE 23479· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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