ALFREDO DE CASTRO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILSETE LIMA DE CASTROCPF

ALFREDO DE CASTRO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MACIEL

RAIMUNDO ALVES MACIEL

Outros

EVELINE LIMA DE CASTRO ACIOLY· OAB CE 17251· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELINE LIMA DE CASTRO ACIOLY

Advogados

Autor:

EVELINE LIMA DE CASTRO ACIOLY· OAB CE 17251· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: ALFREDO DE CASTRO NETO e outros Requerido: REU: Raimundo Alves Maciel e outros (2) DECISÃO Considerando que a controvérsia dos autos demanda a produção de prova pericial, nos termos do art. 156 do Código de Processo Civil, nomeio como perito(a) do Juízo o(a) profissional engenheiro civil a seguir identificado(a): Nome/Razão Social: Lucas Pinto Assunção Endereço: Rua Napoleão Laureano, 525; Bairro Fátima, CEP 60.411-170, For... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 20.064,79

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 25/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 20.064,79

Autor

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequentes: FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETO e CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA Executada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Processo n. 3038144-44.2023.8.06.0001 Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995. Cuida-se de Cumprimento de Sentença onde FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETO e CARLOS HE... (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Teto SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequentes: FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETO e CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA Executada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Processo n. 3038144-44.2023.8.06.0001 Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995. Cuida-se de Cumprimento de Sentença onde FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETO e CARLOS HE... (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 30.013,37

Autor

FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 30.013,37

Autor

FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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