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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2001

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ALFREDO DE FREITAS· OAB RJ 159772· CPF 528.***.***-49

ALMIR GUIMARAES PARAGO· OAB RJ 5618

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

SERGIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 63965· CPF 191.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 38.453,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 38.453,80

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 38.174,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 38.174,98

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 40.372,33

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 40.372,33

Autor

ALFREDO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2025)

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