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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 235.548,20

Autor

ESPOLIO DE ALFREDO LIMA MARTINS

ALFREDO LIMA MARTINSCPF

ALMIR FREITAS MARTINSCPF

THEREZINHA DA CONCEICAO ROCHA MARTINSCPF

ALFREDO FREITAS MARTINSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 16295· CPF 314.***.***-87

Autor:

JAIME SILVERIO DA SILVA· OAB BA 9369· CPF 002.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO MATOS DE SANTANA SACRAMENTO· OAB BA 31103· CPF 024.***.***-81

Autor:

SILVANA DE CASTRO FONSECA CARVALHO· OAB MG 71810· CPF 332.***.***-87

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALFREDO FREITAS MARTINSCPF

MARIA DAS GRACAS FREITAS MARTINSCPF

Reu

ALFREDO LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 16295· CPF 314.***.***-87

Autor:

JAIME SILVERIO DA SILVA· OAB BA 9369· CPF 002.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2017

Distribuição

30/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUNDIAI CABRAL DE FREITASCPF

EUGENIO CARLOS CARNEIRO LACERDA DOS SANTOSCPF

JOSE MARQUES DA SILVACPF

FERNANDO ARAUJO JUNIORCPF

ELEONORA ARAUJO COSTA DE MENEZESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

HEITOR DE SOUZA LUNA· OAB PE 32162· CPF 368.***.***-34

Autor:

ALLISON BERNARDO DE ALMEIDA· OAB PE 33688· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 201.751,36

Autor

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

IVALDO DA ROCHA CARVALHOCPF

IVANILDO CORDEIRO DE FARIASCPF

JOSE CARLOS BATISTA SANTOSCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

JOSE SEVERIANO FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Reu:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES· OAB PE 50020· CPF 685.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de documentos diversos (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 201.751,36

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

IVALDO DA ROCHA CARVALHOCPF

IVANILDO CORDEIRO DE FARIASCPF

JOSE CARLOS BATISTA SANTOSCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

JOSE SEVERIANO FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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