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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS ALFREDO DA SILVACPF

Reu

MAURICIO PINHEIRO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Autor:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Autor:

CAIO YVES LUNA LUCAS· OAB CE 38823· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS ALFREDO DA SILVACPF

Reu

MAURICIO PINHEIRO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Autor:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Autor:

CAIO YVES LUNA LUCAS· OAB CE 38823· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepoimentoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALFREDO DA SILVA

Reu

MAURICIO PINHEIRO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

CAIO YVES LUNA LUCAS· OAB CE 38823· CPF 062.***.***-11

Autor:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Autor:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Reu:

CAIO YVES LUNA LUCAS· OAB CE 38823· CPF 062.***.***-11

Reu:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Reu:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepoimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALFREDO DA SILVA

Reu

MAURICIO PINHEIRO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

CAIO YVES LUNA LUCAS· OAB CE 38823· CPF 062.***.***-11

Autor:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Autor:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Reu:

CAIO YVES LUNA LUCAS· OAB CE 38823· CPF 062.***.***-11

Reu:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Reu:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000982-02.2025.8.06.0112. EMBARGANTE: DOMINGOS ALFREDO DA SILVA EMBARGADO: MAURICIO PINHEIRO DE ALENCAR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA. ARTS. 381 A 383 DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ENFRENTAMENTO SUFICIENTE DA MATÉRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA RECONHECIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDA... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALFREDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Autor:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Autor:

CAIO YVES LUNA LUCAS· OAB CE 38823· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALFREDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Autor:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Autor:

CAIO YVES LUNA LUCAS· OAB CE 38823· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013855-08.2023.4.05.8102. AUTOR: DOMINGOS ALFREDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAIO YVES LUNA LUCAS - CE38823, DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA - CE20020, JOSE JOACY BESERRA JUNIOR - CE20980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitó... (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALFREDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Autor:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Autor:

CAIO YVES LUNA LUCAS· OAB CE 38823· CPF 062.***.***-11

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 64.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 64.000,00

Autor

MARIA HELENA MIGUEIS SILVACPF

DOMINGOS ALFREDO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 15180· CPF 688.***.***-20

Autor:

DJENANE LIMA COUTINHO· OAB DF 12053· CPF 606.***.***-20

Autor:

JOAO MAURICIO FERREIRA MACIEL· CPF 690.***.***-49

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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