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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1,00

Autor

SONIA CRISTINA KLEINCPF

Reu

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO HENRIQUE KLEIN· OAB RJ 123448· CPF 620.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

SONIA CRISTINA KLEINCPF

Reu

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DOS SANTOS MARTINS

Reu

FAOL - FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIM PABLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 117622· CPF 077.***.***-44

Autor:

ANA CHRISTINA SANTOS SILVA· OAB RJ 125227· CPF 087.***.***-26

Autor:

HUMBERTO ALVAREZ DE SOUZA· OAB RJ 119625· CPF 028.***.***-95

Autor:

ALFREDO HENRIQUE KLEIN· OAB RJ 123448· CPF 620.***.***-06

Autor:

HELIO CARLOS ALVAREZ· OAB RJ 121614· CPF 403.***.***-87

Reu:

FRANKLIM PABLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 117622· CPF 077.***.***-44

Reu:

ANA CHRISTINA SANTOS SILVA· OAB RJ 125227· CPF 087.***.***-26

Reu:

HUMBERTO ALVAREZ DE SOUZA· OAB RJ 119625· CPF 028.***.***-95

Reu:

ALFREDO HENRIQUE KLEIN· OAB RJ 123448· CPF 620.***.***-06

Reu:

HELIO CARLOS ALVAREZ· OAB RJ 121614· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico ainda que eventuais custas pendentes ficarão suspensas na forma da lei, art. 98, § 3º do CPC, face à gratuidade deferida à parte sucumbente., se nada mais for requerido, os autos serão encaminhados para o arquivo, tendo em vista a entrega da prestação jurisdicional. (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SILVIO JORGE LAMEGOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO HENRIQUE KLEIN· OAB RJ 123448· CPF 620.***.***-06

Autor:

HELIO CARLOS ALVAREZ· OAB RJ 121614· CPF 403.***.***-87

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

ALFREDO HENRIQUE KLEIN· OAB RJ 123448· CPF 620.***.***-06

Reu:

HELIO CARLOS ALVAREZ· OAB RJ 121614· CPF 403.***.***-87

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802245-92.2024.8.19.0037/RJ (originário: processo nº 08022459220248190037/RJ) RELATOR: JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI APELADO: SILVIO JORGE LAMEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO CARLOS ALVAREZ (OAB RJ121614) ADVOGADO(A): ALFREDO HENRIQUE KLEIN (OAB RJ123448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 25/05/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NARDELIO FELIPE ELLERCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CARLOS ALVAREZ· OAB RJ 121614· CPF 403.***.***-87

Autor:

ALFREDO HENRIQUE KLEIN· OAB RJ 123448· CPF 620.***.***-06

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

HELIO CARLOS ALVAREZ· OAB RJ 121614· CPF 403.***.***-87

Reu:

ALFREDO HENRIQUE KLEIN· OAB RJ 123448· CPF 620.***.***-06

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 11.420,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 11.420,00

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Reu

JULIO ALFREDO KLEINCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 016035· CPF 334.***.***-15

Reu:

MARISTELA CARVALHO DE FREITAS· OAB RS 044492· CPF 447.***.***-72

Reu:

LUCIANA FERNANDES DA LUZ· OAB RS 047489· CPF 517.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5157652982021821000120260309162215 (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 11.420,00

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Reu

JULIO ALFREDO KLEINCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Autor:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 016035· CPF 334.***.***-15

Reu:

MARISTELA CARVALHO DE FREITAS· OAB RS 044492· CPF 447.***.***-72

Reu:

LUCIANA FERNANDES DA LUZ· OAB RS 047489· CPF 517.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Menor sob GuardaUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA KLEINCPF

JULIO ALFREDO KLEINCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Advogados

Autor:

ANA MARIA LUZ DE OLIVEIRA· OAB RS 107227· CPF 373.***.***-34

Autor:

BIANCA DE ALMEIDA NEVES· OAB RS 110126· CPF 836.***.***-00

Autor:

AMANDA RAQUEL ELISSALDE BORDIN RUBI· CPF 004.***.***-05

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Menor sob GuardaUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO ALFREDO KLEINCPF

CECILIA KLEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA LUZ DE OLIVEIRA· OAB RS 107227· CPF 373.***.***-34

Autor:

BIANCA DE ALMEIDA NEVES· OAB RS 110126· CPF 836.***.***-00

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (05/10/2022)

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