Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JONAS DANIEL DE OLIVEIRA MAIACPF

GABRIEL DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO ANDRIGGE· OAB SC 036405· CPF 933.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA· OAB SC 046134· CPF 467.***.***-53

Reu:

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE MELLOCPF

JONAS DANIEL DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 09:00:00 (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 99.395,37

Autor

DEVAIR KRAUSECNPJ

Reu

ELIAS RODRIGUESCPF

JURACY FATIMA DE MELLOCNPJ

AGRO INDUSTRIA NUTRIHORTO LTDACPF

AFONSO AGNE

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB SC 014783· CPF 684.***.***-34

Autor:

GUILHERME VARELA GOMES· OAB RS 092985· CPF 026.***.***-94

Autor:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

ALESSANDRA FRANCESCON· CPF 105.***.***-56

Reu:

KATHERINE AZEVEDO WOLF· OAB SC 062697· CPF 070.***.***-17

Reu:

FERNANDA DZIEDZIC· OAB SC 026721· CPF 019.***.***-00

Reu:

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RUAN HUMBERTO COSTA RIBEIROCPF

Outros

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RUAN HUMBERTO COSTA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41623709020230719173224 (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OZEIAS CRESCENCIO DE BORBACPF

Reu

4 CAMARA CRIMINAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FABIANA BARRO RODRIGUESCPF

ISABELA HELENA BARRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

Reu:

MACIEL ALFREDO COLETTI· OAB SC 032165· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Trânsito em julgado (03/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 4.366,66

Autor

MAURO MENDES DA SILVACPF

ALFREDO ENRIQUE MACIELCPF

Reu

OSWALDO DIAS FERREIRA FILHOCPF

Outros

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0849663-77.2026.8.14.0301 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 4.366,66

Autor

MAURO MENDES DA SILVACPF

ALFREDO ENRIQUE MACIELCPF

Reu

OSWALDO DIAS FERREIRA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFREDO ENRIQUE MACIELCPF

MAURO MENDES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE MARIA MARQUESCNPJ

Outros

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 4.366,66

Autor

MAURO MENDES DA SILVACPF

ALFREDO ENRIQUE MACIELCPF

Reu

EXMO. SR. JUIZ DA 5 VARA CIVEL DE BELEM - DR. CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2022 (29/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal