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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGSON DA SILVA BATISTACPF

MARIA DE JESUS GONCALVES DE SOUSA

ALFREDO FERNANDES MENEZESCPF

YEGO VITOR BATISTACPF

EDMILSON RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO· OAB PA 17604· CPF 530.***.***-68

Autor:

MONIQUE LORENA WANGHAN DE SOUZA· OAB PA 26025· CPF 020.***.***-55

Autor:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RIBEIRO JUNIOR

Reu

HUGSON DA SILVA BATISTACPF

YEGO VITOR BATISTACPF

Advogados

Autor:

PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO· OAB PA 17604· CPF 530.***.***-68

Autor:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Reu:

PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO· OAB PA 17604· CPF 530.***.***-68

Reu:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Reu:

CLAUDIO ARAUJO FURTADO· OAB PA 2658· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSWALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Reu

SEVERINO GOMES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO URDAN· OAB MS 5322· CPF 835.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO APARECIDO DOS SANTOS

ROSA MARIA DA SILVA

Reu

SEVERINO GOMES DE BRITO

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO URDAN· OAB MS 5322· CPF 835.***.***-34

Autor:

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Reu:

JOSE ARMANDO URDAN· OAB MS 5322· CPF 835.***.***-34

Reu:

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO FERNANDES

Reu

BANCO BMG SA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 63520· CPF 451.***.***-20

Reu:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 63520· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 723.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALFREDO FERNANDESCPF

ESPOLIO DE OTILIA FERREIRA DA SILVA

Outros

MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA· OAB RJ 135063· CPF 002.***.***-60

ALEX DA SILVA ALEXANDRE· OAB RJ 138207· CPF 073.***.***-09

DÁRCIO AUGUSTO CHAVES FARIA· OAB RJ 64956· CPF 873.***.***-87

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (21/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

06/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO MARANHAO FERNANDESCPF

ESPOLIO DE OTILIA FERREIRA DA SILVA

MARCIA REGINA DA SILVA FERNANDES

Reu

ALFREDO FERNANDES

OTÍLIA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MACHADO· OAB RJ 69750· CPF 426.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA· OAB RJ 135063· CPF 002.***.***-60

Autor:

ALEX DA SILVA ALEXANDRE· OAB RJ 138207· CPF 073.***.***-09

Autor:

ANA PAULA CAMINHA DA CRUZ· OAB RJ 156631· CPF 087.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MACHADO· OAB RJ 69750· CPF 426.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA· OAB RJ 135063· CPF 002.***.***-60

Reu:

ALEX DA SILVA ALEXANDRE· OAB RJ 138207· CPF 073.***.***-09

Reu:

ANA PAULA CAMINHA DA CRUZ· OAB RJ 156631· CPF 087.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fl. 3670: Providencie o cartório a transferência do valor de R$ 7.945,56 e seus acréscimos legais, constante da conta judicial nº 1.700.123.120.733, para uma conta judicial à disposição do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca. (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 99.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

ALFREDO FERNANDES

MANOEL BENTO DE SOUZA

ANTONIO LUCIO DE GOIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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