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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDERALDO LUIZ SPINARDICPF

Reu

H SOARES OLIVEIRA EIRELICNPJ

Outros

MICHAEL HENRIQUE BONETTI JORQUERA· OAB PR 53925

RAFAEL APARECIDO HASBANI DOS SANTOS· OAB PR 100620

Último movimento: Decorrido prazo de EDERALDO LUIZ SPINARDI em 05/12/2022 23:59. (06/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminalCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização Criminosa+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDERALDO LUIZ SPINARDICPF

Reu

H SOARES OLIVEIRA EIRELICNPJ

POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOSÉ PIAI· OAB PR 60830· CPF 040.***.***-58

Autor:

MICHAEL HENRIQUE BONETTI JORQUERA· OAB PR 53925

Autor:

RAFAEL APARECIDO HASBANI DOS SANTOS· OAB PR 100620

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001122-30.2020.8.14.0051 (15/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE HERMINIO COELHOCPF

VALTER ARAUJO GONCALVESCPF

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

EDERALDO LUIZ SPINARDICPF

JEFFERSON LIMA JACOBINACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Reu:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA· OAB RO 644· CPF 456.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDERALDO LUIZ SPINARDICPF

EDERSON SPINARDICPF

JEFFERSON LIMA JACOBINACPF

JOSE HERMINIO COELHO

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

IZABELA VIEIRA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PR 100549· CPF 012.***.***-90

Reu:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Reu:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDERALDO LUIZ SPINARDICPF

EDERSON SPINARDICPF

JEFFERSON LIMA JACOBINACPF

JOSE HERMINIO COELHO

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

IZABELA VIEIRA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PR 100549· CPF 012.***.***-90

Reu:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Reu:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001545-10.2019.8.22.0501. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: VALTER ARAUJO GONCALVES, NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, EDERALDO LUIZ SPINARDI, JEFFERSON LIMA JACOBINA, EDERSON SPINARDI, JOSE HERMINIO COELHO ADVOGADOS DOS APELADOS: JOSE HERMINO COELHO JUNIOR, OAB nº RO10010A, WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO10135A, DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, OAB nº RO3946A, GUSTAVO GEROLA MARSOLA, OAB nº RO4... (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 9.051,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ

TRF - JUIZO FEDERAL DA 1 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA

Reu

EDERALDO LUIZ SPINARDICPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

ANA PAULA DE NARDO SPINARDICPF

ASSIS AERO TAXI LTDA - EPP

EDERALDO LUIZ SPINARDICPF

EDERSON SPINARDICPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 9.051,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Reu

EDERALDO LUIZ SPINARDICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 11.352,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Reu

EDERALDO LUIZ SPINARDICPF

ASSIS AERO TAXI LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALESSANDRO LUIS SPINARDICPF

GLAUCIA DA ROSACPF

FABIO DE JESUS PINHEIROCPF

Outros

ANNA CAROLINA CARNEIRO LEÃO DUARTE· OAB SP 334996· CPF 392.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2024)

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