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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

BRUNO LACERDA MEDEIROSCPF

Reu

ALFREDO CONSTANT MANSO MACIEL FILHOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS DE LAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO· OAB PB 3613· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 760.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 760.000,00

Autor

ALFREDO CONSTANT MANSO MACIEL FILHOCPF

Reu

ALEXANDRE JACOME DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6730· CPF 043.***.***-90

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.078.814,00

Autor

ALFREDO CONSTANT MANSO MACIEL FILHOCPF

Reu

COLMEIA SPORTS GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LENNIO MAIA MATTOZO· OAB RN 4025· CPF 790.***.***-72

Reu:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 15854· CPF 094.***.***-36

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 70.233,24

Autor

ALFREDO CONSTANT MANSO MACIEL FILHOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO MARTINSCPF

Outros

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Expedição de Intimação. (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALFREDO CONSTANT MANSO MACIEL FILHOCPF

Reu

LUCIO MORENO DA COSTACPF

CENTRO DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS PROJETO NOVO AMANHECERCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Reu:

CESAR AUGUSTO SOUZA CERQUEIRA· OAB RN 20527· CPF 783.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA

Reu

CESAR AUGUSTO SOUZA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SOUZA CERQUEIRA· OAB RN 20527· CPF 783.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Reu:

CESAR AUGUSTO SOUZA CERQUEIRA· OAB RN 20527· CPF 783.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 34.789,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO MANSO MACIEL NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

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