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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO MENDESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

ALFREDO MENDES

ALFREDO MENDESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MENDES

Reu

NORTE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MENDES

Reu

ALFREDO MENDES

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCIO NEUMITZ· OAB SC 26667· CPF 045.***.***-07

Autor:

EDUARDO MARCIO NEUMITZ· OAB SC 026667· CPF 045.***.***-07

Reu:

EDUARDO MARCIO NEUMITZ· OAB SC 026667· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MENDES

Reu

ALFREDO MENDES

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCIO NEUMITZ· OAB SC 26667· CPF 045.***.***-07

Autor:

EDUARDO MARCIO NEUMITZ· OAB SC 026667· CPF 045.***.***-07

Reu:

EDUARDO MARCIO NEUMITZ· OAB SC 026667· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000200-68.2024.8.24.0055/SC AUTOR: ALFREDO MENDES ADVOGADO(A): EDUARDO MARCIO NEUMITZ (OAB SC026667) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 3.370,42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFREDO MENDES FALCAOCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 2.722,41

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFREDO MENDES FALCAOCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 5.333,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFREDO MENDES FALCAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 04/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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