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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EZEQUIAS GUIMARAES CARDOSOCPF

JOSE CARLOS PALES SANTOSCPF

BENEVAL ASSUNCAO LEONECPF

DERMEVAL DE CARVALHO VIGAS FILHOCPF

AUGUSTO JOSE DOS SANTOS ALMEIDACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0078764-02.2011.8.05.0001. Interessado: Antonio Carlos Da Conceicao Bispo Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Antonio Carlos Rodrigues Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Valdinei Correia Santana Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Hermes Goncalves Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Int... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

REINALDO TAVARES GOMES

EDUARDO JOSE COSTA OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

PATRICIA SANTOS MEDINA

JOSE CARLOS APALES SANTOS

+ 14 outros

Advogados

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 50.082,60

Autor

ALFREDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

E A L SANTANA MOURA ME

Advogados

Autor:

JULIANO BARCELOS HONORIO· OAB PA 13793· CPF 706.***.***-87

Autor:

LIVIA LOPES MIRANDA· OAB PA 17340· CPF 533.***.***-78

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 9844· CPF 063.***.***-87

Reu:

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Reu:

AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 50.082,60

Autor

BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

E A L SANTANA MOURA ME

Reu

ALFREDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 9844· CPF 063.***.***-87

Reu:

JULIANO BARCELOS HONORIO· OAB PA 13793· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

E A L SANTANA MOURA ME

Advogados

Autor:

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Autor:

AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO· OAB GO 29113

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

JULIANO BARCELOS HONORIO· OAB PA 13793· CPF 706.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Reu:

AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO· OAB GO 29113

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

JULIANO BARCELOS HONORIO· OAB PA 13793· CPF 706.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003711-06.2016.8.14.0028. REQUERENTE: ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: E A L SANTANA MOURA ME e outros DECISÃO 1.Considerando a certidão de trânsito em julgado (Id. 124918171 - Pág. 1), do Acórdão/Decisão proferido(a) no evento Id.124918167 - Pág. 1/7, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DEFIRO o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado pelo Exeq... (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

E A L SANTANA MOURA ME

Advogados

Autor:

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Autor:

AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO· OAB GO 29113

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

JULIANO BARCELOS HONORIO· OAB PA 13793· CPF 706.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

AMILTON BATISTA DE FARIA· OAB GO 9844· CPF 169.***.***-00

Reu:

AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO· OAB GO 29113

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

JULIANO BARCELOS HONORIO· OAB PA 13793· CPF 706.***.***-87

+ outros advogados do reu

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 26.042,13

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DINIZ CHAVES· OAB TO 9803· CPF 477.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO DINIZ CHAVES· OAB TO 009803· CPF 477.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DINIZ CHAVES· OAB TO 9803· CPF 477.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000790-83.2025.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00006656720158272716/TO) RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO EMBARGANTE: ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ CHAVES (OAB TO009803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 15/05/2026 - Audiência - de Conciliação - realizada (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS

ALICE PEREIRA GUIMARAES

ALICINHA FERREIRA SANTOSCPF

ALIOMAR JOSE SOARES LEALCPF

ALIXANDRE VICTOR SANTOS VASCONCELLOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO· OAB BA 10219· CPF 226.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023187-70.2017.4.01.3300. AUTOR: ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS e outros (15) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL URGENTE: RETARDO PROCESSUAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA DECISÃO DIVERSA EM EXECUÇÃO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Salvador, 28 de abril de 2026. 1.RESU... (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de Posse - DespejoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ISAIAS DO NASCIMENTO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/06/2026)

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