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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO GUIMARAES VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

JOSE AUGUSTO FEITOSA MAGALHAES CARNEIROCPF

MOISES CARVALHO DOS SANTOSCPF

ALG CONSULTORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

DAVID DE CASTRO LIMACPF

EMANUELLE ALVES BRITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

NAIANE SANTOS CARVALHO DORIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Reu:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO GUIMARAES VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

MOISES CARVALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/12/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO GUIMARAES VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

JOSE AUGUSTO FEITOSA MAGALHAES CARNEIROCPF

MOISES CARVALHO DOS SANTOSCPF

ALG CONSULTORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

DAVID DE CASTRO LIMACPF

EMANUELLE ALVES BRITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 4543· CPF 829.***.***-72

Autor:

NAGYANE GALVAO REGIS MARTINS BARRETO· CPF 841.***.***-06

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

NAIANE SANTOS CARVALHO DORIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Reu:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAENISON ALVES DA COSTACPF

Reu

ALG CONSULTORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LCD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

HUNALDO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO SILVEIRA· OAB SE 8120· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Expedição de Informações (28/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIUS WANDERLEY PRAGANACPF

Reu

ANDRE LUIZ GASTÃO DE CARVALHOCPF

ALTAIR PAULINOCPF

SERGIO DE PADUA E SOUSA

RODRIGO AQUINO DOS SANTOSCPF

CRISTIANE ANTUNES DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

LEONARDO LORDÊLO PEDREIRA· OAB SE 5178· CPF 978.***.***-04

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Conclusão (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIUS WANDERLEY PRAGANACPF

Reu

CRISTIANE ANTUNES DE ALMEIDACPF

ANDRE LUIZ GASTÃO DE CARVALHOCPF

ALG CONSULTORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ALTAIR PAULINOCPF

SERGIO DE PADUA E SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

LEONARDO LORDÊLO PEDREIRA· OAB SE 5178· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL MARTINS LOCATELLICPF

Reu

E-FISCAL CONSULTORIA LTDACNPJ

STUDIO OPERACIONAL LTDA.CNPJ

STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERISSON MORESCHI RICHTER· OAB RO 3045· CPF 668.***.***-87

Autor:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 15.911,52

Autor

LUCIANO BELZARENA LORENZONICPF

Reu

E-FISCAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BELZARENA LORENZONI· OAB RS 072842· CPF 004.***.***-71

Autor:

RENATA OLIVEIRA DE AMORIM· OAB RS 112031· CPF 034.***.***-08

Reu:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 22.147,38

Autor

FARMACIA MARCELLUS LTDACNPJ

Reu

E-FISCAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAWANE DE ANDRADE MATOS· OAB SE 13220· CPF 049.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 207.008,79

Autor

E-FISCAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E-FISCAL CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgam... (09/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 207.008,79

Autor

E-FISCAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (24/08/2022)

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