ALGEN LIMITED. — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 119861· CPF 060.***.***-07

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 3.599.486,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316· CPF 008.***.***-20

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 119861· CPF 060.***.***-07

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

MARIA IRENE SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Reu:

RENATO CESAR SAVASSI FONSECA· OAB MG 61281

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

MARIA IRENE SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Reu

ALVARO CABRAL AGUIARCPF

ANDREA SILVEIRA MIRANDA SILVACPF

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

CARLOS FARINACPF

CLETO MIRANDA DA SILVACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

RODRIGO AMARAL GUIMARAES· OAB MG 119174

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

KAREN DA SILVA REGES· OAB SP 185010

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Reu

SANDRA LUCIA ANDRADE CAVALCANTI DE MELOCPF

HUMBERTO DE MELO SILVACPF

ELZA DEMETRIOCPF

ROBSON APARECIDO SILVACPF

TANIA CORDEIRO GONTIJOCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

KAREN DA SILVA REGES· OAB SP 185010

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

RODRIGO AMARAL GUIMARAES· OAB MG 119174

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA LEALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ· OAB MG 59967

Reu:

JOAO BATISTA LEITE LIMA· OAB MG 38770

Reu:

ANA LUCIA JORGE WEBER LIMA· OAB MG 118879

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA LEALCPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Reu:

JOAO BATISTA LEITE LIMA· OAB MG 38770

Reu:

ANA LUCIA JORGE WEBER LIMA· OAB MG 118879

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ· OAB MG 59967

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

JADER GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S.A

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADA

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

MARCO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Publicação (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 589.066,42

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS DE ARAUJO· OAB SP 233079

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA

Último movimento: Juntada de documento (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS DE ARAUJO· OAB SP 233079

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590

Reu:

DANIEL MATIAS DE ARAUJO· OAB SP 233079

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA

Reu:

DANIEL MATIAS DE ARAUJO· OAB SP 233079

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 589.066,42

Autor

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALGON LIMITADA

Reu

BANCO SISTEMA S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

Autor:

DANIEL MATIAS DE ARAUJO· OAB SP 233079· CPF 033.***.***-32

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

VANESSA GRANATO LISBOA· OAB RJ 093063· CPF 895.***.***-87

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

Reu:

DANIEL MATIAS DE ARAUJO· OAB SP 233079· CPF 033.***.***-32

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

VANESSA GRANATO LISBOA· OAB RJ 093063· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0370227-38.1997.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES EMBARGANTE: CONSTRUTORA ALGON LIMITADA ADVOGADO(A): GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA (OAB MG118224) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 15/11/2025 - Juntado(a) (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/04/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALGON LIMITADA

Reu

BANCO SISTEMA S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

Autor:

DANIEL MATIAS DE ARAUJO· OAB SP 233079· CPF 033.***.***-32

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

VANESSA GRANATO LISBOA· OAB RJ 093063· CPF 895.***.***-87

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

Reu:

DANIEL MATIAS DE ARAUJO· OAB SP 233079· CPF 033.***.***-32

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

VANESSA GRANATO LISBOA· OAB RJ 093063· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0370227-38.1997.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES EMBARGANTE: CONSTRUTORA ALGON LIMITADA ADVOGADO(A): GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA (OAB MG118224) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 15/11/2025 - Juntado(a) (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.081.532,07

Autor

PAULA SANTOS SILVEIRACPF

EURICO FERNANDES SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 172340· CPF 086.***.***-81

Autor:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601· CPF 955.***.***-34

Autor:

JOSE MENDES HONORIO JUNIOR· OAB MG 63155· CPF 855.***.***-34

Reu:

MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ· OAB MG 100038· CPF 036.***.***-23

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217· CPF 074.***.***-42

Outros

FERNANDA RODRIGUES ORLY· OAB MG 40651

LIVIAM COSTA ELIAS· OAB MG 106435

MARCELO DE REZENDE CAMPOS MARINHO COUTO· OAB MG 88003

MERIELE ALBURQUERQUE SILVEIRA· OAB MG 111029

RAFAEL BORJA DE BARROS· OAB MG 18488

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (14/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO FERNANDES SILVEIRACPF

PAULA SANTOS SILVEIRA

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADA

Advogados

Autor:

JOSE MENDES HONORIO JUNIOR· OAB MG 63155· CPF 855.***.***-34

Autor:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217· CPF 074.***.***-42

Autor:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601· CPF 955.***.***-34

Autor:

MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ· OAB MG 100038· CPF 036.***.***-23

Autor:

FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 172340· CPF 086.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MENDES HONORIO JUNIOR· OAB MG 63155· CPF 855.***.***-34

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217· CPF 074.***.***-42

Reu:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601· CPF 955.***.***-34

Reu:

MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ· OAB MG 100038· CPF 036.***.***-23

Reu:

FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 172340· CPF 086.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1092689-45.1997.8.13.0024/MG AUTOR: PAULA SANTOS SILVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG172340) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES (OAB MG075601) AUTOR: EURICO FERNANDES SILVEIRA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES (OAB MG075601) ADVOGADO(A): JOSE MENDES HONORIO JUNIOR (OAB MG063155) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG172340) RÉU: CONSTRUTORA ALGON LIMITADA ADVOGADO(A... (08/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/1996

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 263.473,17

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

JADER GONCALVES DE ALMEIDACPF

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

NANCY RODRIGUES DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ERIKA PACHECO PANISSET DE BRITO· OAB MG 84701· CPF 036.***.***-40

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

VANIR RODRIGUES GASPAR· OAB MG 14818· CPF 015.***.***-15

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Reu:

JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA· OAB MG 84646· CPF 071.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 504, 505, 506, 507, 508, 509 (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/1996

Distribuição

29/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEFCNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

JADER GONCALVES DE ALMEIDACPF

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

ERIKA PACHECO PANISSET DE BRITO· OAB MG 84701· CPF 036.***.***-40

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

VANIR RODRIGUES GASPAR· OAB MG 14818· CPF 015.***.***-15

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Reu:

JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA· OAB MG 84646· CPF 071.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Reu

IVONE WILMA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

IVAN HERMANO FERNANDES LAGECPF

MARCOS VINICIO FERNANDES LAGECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Reu:

PATRICIA SOARES CRUZ· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (26/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONE WILMA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

IVAN HERMANO FERNANDES LAGECPF

MARCOS VINICIO FERNANDES LAGECPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES CRUZ· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

04/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLORIVALDO RAMOS PINHEIROCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956· CPF 032.***.***-86

Autor:

CAMILLA MATTOS PAOLINELLI· CPF 087.***.***-80

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLORIVALDO RAMOS PINHEIROCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MARIA IRENE SANTOS PINTO DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições SociaisEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA IRENE SANTOS PINTO DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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