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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELLO BR LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LAW· OAB SP 323830· CPF 360.***.***-13

Autor:

KARINA TAKIZAWA MAGARIO· OAB SP 339879· CPF 370.***.***-57

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Contra a Propriedade Imaterial

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Advogados

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de certidão. (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 108.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Reu

FABRICIO SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Reu:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 118.930,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON AUGUSTO MENDESCPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Autor:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 92.130,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA NUNES ALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Reu:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 108.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Reu

MARCIO ADRIANO STEFFENSCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Reu:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Reu

MARCIO ADRIANO STEFFENSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Autor:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Publicação (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Reu

MARCIO ADRIANO STEFFENSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Autor:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 95.140,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Reu:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 621.339,40

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL RABELO DE SOUSACPF

Reu

UNIMED NOROESTE DE MINAS COOP DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351

Reu:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA SILVA P. GUIMARAES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL RABELO DE SOUSACPF

Reu

UNIMED NOROESTE DE MINAS COOP DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351

Autor:

MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA· OAB MG 121998

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA SILVA P. GUIMARAES

Reu:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL RABELO DE SOUSACPF

Reu

UNIMED NOROESTE DE MINAS COOP DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA· OAB MG 121998

Autor:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351

Autor:

JOAO TARCISIO BORGES FILHO· OAB MG 153978· CPF 104.***.***-10

Reu:

BRUNA MENDES TEODORO· OAB MG 200665

Reu:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126

Reu:

ALESSANDRO CARLOS MOREIRA TAVARES

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA SILVA P. GUIMARAES

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE MELO RABELO

SAMUEL RABELO DE SOUSA

Reu

UNIMED NOROESTE DE MINAS COOP DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 101434· CPF 013.***.***-07

Autor:

MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA· OAB MG 121998· CPF 763.***.***-72

Autor:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126· CPF 075.***.***-22

Autor:

ALESSANDRO CARLOS MOREIRA TAVARES· OAB MG 140285· CPF 002.***.***-07

Autor:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 101434· CPF 013.***.***-07

Reu:

MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA· OAB MG 121998· CPF 763.***.***-72

Reu:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126· CPF 075.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO CARLOS MOREIRA TAVARES· OAB MG 140285· CPF 002.***.***-07

Reu:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Ficam os terceiros interessados intimados por meio de sua procuradora do teor de ID 10640213183. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE MELO RABELO

SAMUEL RABELO DE SOUSA

Reu

UNIMED NOROESTE DE MINAS COOP DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 101434· CPF 013.***.***-07

Autor:

MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA· OAB MG 121998· CPF 763.***.***-72

Autor:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126· CPF 075.***.***-22

Autor:

ALESSANDRO CARLOS MOREIRA TAVARES· OAB MG 140285· CPF 002.***.***-07

Autor:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 101434· CPF 013.***.***-07

Reu:

MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA· OAB MG 121998· CPF 763.***.***-72

Reu:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126· CPF 075.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO CARLOS MOREIRA TAVARES· OAB MG 140285· CPF 002.***.***-07

Reu:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Ficam os terceiros interessados intimados por meio de sua procuradora do teor de ID 10640213183. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 168.042,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MATEUS JOSE MACEDOCPF

EDMA MENDES DE SENACPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IKUO TSUGECPF

Reu

OSVALDO MASSAO KONISHICPF

RAPHAEL BERNARD DE SA GUEYLARDCPF

RICARDO ITIRO KONISHICPF

Advogados

Autor:

GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR· OAB MG 107627

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066

Reu:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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