Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Arrebatamento de presoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDREIA VITT DOS SANTOSCPF

BRUNA HARMEL ALVESCPF

CAROLAINE APARECIDA MARTINSCPF

FRANCIANE MARIA DE MATOSCPF

GISELIA ALVES DO PRADOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ELCIO GUERRA JUNIOR· CPF 268.***.***-01

Reu:

LISIMAR VALVERDE PEREIRA· CPF 231.***.***-68

Reu:

CAROLINE ASSIS TORRES· CPF 057.***.***-50

Reu:

ELIAS KAZMIERSKI· OAB SC 041328· CPF 561.***.***-72

Reu:

FRANCINE GRACIELE DE MATOS· CPF 093.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 508 Oficial: MARCIO PEGORARO (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FRANCIELE PASCOALCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 19.896,00

Autor

ECAF AG - ASSESSORIA FISCAL LTDACNPJ

Reu

DONE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Outros

RENATA PERPETUO DE SOUSA· OAB RJ 219190· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 67.122,12

Autor

ECAF AG - ASSESSORIA FISCAL LTDACNPJ

Reu

DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PERPETUO DE SOUSA· OAB RJ 219190· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 67.122,12

Autor

ECAF AG - ASSESSORIA FISCAL LTDACNPJ

Reu

DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal