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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 96.716,13

Autor

JAQUELINE QUINTANILHA LAMPARELLICPF

Reu

KELLY DA SILVA COELHOCPF

ALIANCA - MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 040012· CPF 818.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO DA ROSA MARQUES· OAB RS 072755· CPF 382.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305763-03.2015.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 43 (23/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 16.111,31

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Reu

MINERACAO NOVA ALIANCA LTDACNPJ

MOACYR GOMES DA ROCHACPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 13.539,06

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MINERACAO NOVA ALIANCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (25/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 86.445,84

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MINERACAO NOVA ALIANCA LTDACNPJ

MOACYR GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (28/05/2025)

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