ALICE APARECIDA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALICE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANOEL APARECIDO JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB MG 73137· CPF 628.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALICE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MANOEL APARECIDO JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDACPF

AGLAIDES ULISSES PINTOCPF

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMEROCPF

ALDEMAR DE JESUS FERNANDESCPF

ALBA GIMENEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMAR DE JESUS FERNANDESCPF

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDACPF

AGLAIDES ULISSES PINTOCPF

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMEROCPF

ALBA GIMENEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMAR DE JESUS FERNANDESCPF

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDACPF

AGLAIDES ULISSES PINTOCPF

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMEROCPF

ALBA GIMENEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMAR DE JESUS FERNANDESCPF

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDACPF

AGLAIDES ULISSES PINTOCPF

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMEROCPF

ALBA GIMENEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/11/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDEMAR DE JESUS FERNANDESCPF

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDACPF

AGLAIDES ULISSES PINTOCPF

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMEROCPF

ALBA GIMENEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGLAIDES ULISSES PINTOCPF

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMEROCPF

ALBA GIMENEZCPF

ALDEMAR DE JESUS FERNANDESCPF

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Outros

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Aglaides Ulisses Pinto Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Alba Gimenez Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (O... (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGLAIDES ULISSES PINTOCPF

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMEROCPF

ALBA GIMENEZCPF

ALDEMAR DE JESUS FERNANDESCPF

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGLAIDES ULISSES PINTOCPF

ALBA GIMENEZCPF

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDACPF

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMEROCPF

ALDEMAR DE JESUS FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGLAIDES ULISSES PINTOCPF

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMEROCPF

ALBA GIMENEZCPF

ALDEMAR DE JESUS FERNANDESCPF

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGLAIDES ULISSES PINTOCPF

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMEROCPF

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDACPF

ALBA GIMENEZCPF

ALDEMAR DE JESUS FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

AGLAIDES ULISSES PINTOCPF

ALBA GIMENEZ

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMERO

ALDEMAR DE JESUS FERNANDESCPF

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Aglaides Ulisses Pinto Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravada: Alba Gimenez Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (O... (28/03/2025)

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