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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TERESINHA COSTA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG S/ACPF

BANCO SAFRA S ACPF

PRESENCA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

PRESENCA CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Outros

JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER· OAB SP 126503· CPF 141.***.***-82

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS· OAB RN 19216· CPF 027.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

L. R. C. VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS· OAB RN 19216· CPF 027.***.***-71

Reu:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805967-58.2023.8.20.0000 Polo ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO Polo passivo L. R. C. VIEIRA - ME Advogado(s): MARIA ALICE MARCONDES, ADRIANO MACEDO DOS SANTOS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO... (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JARLENE RUFINO DE ARAUJOCPF

Reu

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS· OAB RN 19216· CPF 027.***.***-71

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 3.806,64

Autor

D.B.M. EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO FORTES RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CUNHA· OAB RN 3231· CPF 241.***.***-00

Autor:

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO· OAB RN 9665· CPF 010.***.***-21

Reu:

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA· OAB RN 9048· CPF 057.***.***-84

Reu:

DAIANY PINHEIRO MACEDO DE LIMA· OAB RN 12784· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023 (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM DE FONTES GALVAO SOBRINHOCPF

Reu

ANA MARIA FELIX LEITECPF

ANA PAULA LEITE FRANCACPF

Outros

MAURICIO LUCENA BRITO· OAB PB 0011052· CPF 026.***.***-02

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

JOAQUIM DE FONTES GALVAO SOBRINHO· OAB RN 3376· CPF 050.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 11.850,58

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

MARIA FERRO PERON

EMMANUEL MENEZES ARCIERICPF

Advogados

Reu:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 13.065,85

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

Reu

ROBSON ARAUJO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB RN 1009· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Reu:

MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CUNHA· OAB RN 3231· CPF 241.***.***-00

Reu:

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Robson Araujo de Albuquerque] DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0415237-28.2010.8.20.0... (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 30.456,94

Autor

JORGE ALVES DE LIMACPF

Reu

MANOEL CICERO COSME DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Autor:

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS· OAB RN 19216· CPF 027.***.***-71

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH· OAB RN 1594· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0107931-42.2014.8.20.0001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JORGE ALVES DE LIMA DEFENSORIA (POLO ATIVO): MANOEL CICERO COSME DE LIMA DECISÃO Arquivem-se os autos. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INDIRA LEIROS TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

THALES ALEXANDRE LEIROS TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

HELOISA DE CAMPOS LEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Autor:

DIANA IRIS PEREIRA DE SANTANA BARBOSA· OAB RN 8915· CPF 054.***.***-02

Autor:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Reu:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA IRIS PEREIRA DE SANTANA BARBOSACPF

THAISA GAMA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIANA IRIS PEREIRA DE SANTANA BARBOSA· OAB RN 8915· CPF 054.***.***-02

Autor:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 276.000,00

Autor

WILMA ALVES DA COSTACPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MARIA FERRO PERON

GLAUBER BEZERRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SILVA DE FREITAS GALVAO· OAB RN 10234· CPF 074.***.***-63

Autor:

MARCIO RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS· OAB RN 2057· CPF 333.***.***-34

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Reu:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Wilma Alves da Costa Réu: Glauber Bezerra Carvalho e outros DESPACHO Certifique-se a existência de saldo remanescente em conta judicial vinculada a estes autos. Sendo positiva a resposta, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0111754-58.2013.8.20.0001 intime-se a exequente a, no prazo de 05 (cinc... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SILVA DE FREITAS GALVAOCPF

Reu

JOSE DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

MARCIO RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS· OAB RN 2057· CPF 333.***.***-34

Autor:

MATHEUS SILVA DE FREITAS GALVAO· OAB RN 10234· CPF 074.***.***-63

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Reu:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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