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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON GONCALVES GRUNER FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIO CESAR DE SOUZA (AGRAVADO)

3. EDITH COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 10955· CPF 751.***.***-63

Autor:

ALICE MACOLLA BAZAN· OAB SP 149968· CPF 077.***.***-33

Autor:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 39785

Autor:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 010955· CPF 751.***.***-63

Autor:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 039785

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 10955· CPF 751.***.***-63

Reu:

ALICE MACOLLA BAZAN· OAB SP 149968· CPF 077.***.***-33

Reu:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 39785

Reu:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 010955· CPF 751.***.***-63

Reu:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 039785

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Memoriais) (25/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA PEDROSOCPF

PAULO PEDROSOCPF

Outros

ALICE MACOLLA BAZAN· OAB SC 039912· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO HENRIQUE VIEIRA PEDROSO - ABSOLVIDO (19/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MACOLLA BAZAN· OAB SC 039912· CPF 077.***.***-33

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402 (27/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

NEDA BARRETO DA SILVACPF

Reu

SAVLOG INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

AGNES MARIA JUCOSKICPF

ADA INDUSTRIA E COMERCIODE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL EVELIN GONCALVES COLTRO· OAB SP 201742· CPF 284.***.***-14

Reu:

ALICE MACOLLA BAZAN· OAB SC 039912· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 23.191,12

Autor

GILBERTO BAZANCPF

Reu

DAX MERCANTIL SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MACOLLA BAZAN· OAB SC 039912· CPF 077.***.***-33

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Outros

JACSON ROBERTO· OAB SC 017428· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 107.681.650,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) AUTOR: EBRAX CONSTRUTORA EIRELI (Massa Falida/Insolvente) EDITAL Nº 310047112081 JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito INTIMANDO(A)(S): Interessados acerca da decisão que decretou a falência das empresas Pavsolo Construtora Ltda (CNPJ 157.289.960/0001-23) e Ebrax Construtora Eireli (CNPJ 104.070.110/001-44), nos termos do Artigo 99, parágrafo único, da Lei n.... (10/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EBRAX CONSTRUTORA EIRELI

PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IARA CRISTINA MATIELLO· OAB RS 70887· CPF 000.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Autor:

LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS· OAB PR 57849· CPF 060.***.***-62

Autor:

FERNANDO ANTONIO FONTANETTI· OAB SP 21057· CPF 015.***.***-34

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS· OAB PR 057849· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0300962-68.2016.8.24.0058/SC AUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289) (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS (OAB PR057849) AUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289) (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS (OAB PR057849) INTERESSADO: (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A): IARA CRISTINA MATIELLO INTERESSAD... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON GONCALVES GRUNER FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIO CESAR DE SOUZA (AGRAVADO)

3. EDITH COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 10955· CPF 751.***.***-63

Autor:

ALICE MACOLLA BAZAN· OAB SP 149968· CPF 077.***.***-33

Autor:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 39785

Autor:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 010955· CPF 751.***.***-63

Autor:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 039785

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 10955· CPF 751.***.***-63

Reu:

ALICE MACOLLA BAZAN· OAB SP 149968· CPF 077.***.***-33

Reu:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 39785

Reu:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 010955· CPF 751.***.***-63

Reu:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 039785

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881934/SC (2025/0088186-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: NELSON GONCALVES GRUNER FILHO ADVOGADO: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC010955 AGRAVADO: MARIO CESAR DE SOUZA ADVOGADO: ALICE MACOLLA BAZAN - SP149968 AGRAVADO: EDITH COSTA ADVOGADO: SORAYA GALINDO PIRES - SC039785 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59... (13/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON GONCALVES GRUNER FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIO CESAR DE SOUZA (AGRAVADO)

3. EDITH COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 10955· CPF 751.***.***-63

Autor:

ALICE MACOLLA BAZAN· OAB SP 149968· CPF 077.***.***-33

Autor:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 39785

Autor:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 010955· CPF 751.***.***-63

Autor:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 039785

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 10955· CPF 751.***.***-63

Reu:

ALICE MACOLLA BAZAN· OAB SP 149968· CPF 077.***.***-33

Reu:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 39785

Reu:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 010955· CPF 751.***.***-63

Reu:

SORAYA GALINDO PIRES· OAB SC 039785

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALBERTO SOUZA DA CRUZCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

LUAMAR NASCIMENTO CANUTO· OAB MT 16660· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALBERTO SOUZA DA CRUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALICE RODRIGUES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.762,43

Autor

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ALICE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Reu

ALICE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Documento (28/05/2025)

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