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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 15.575,94

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE REGINA FERREIRA ANDRADE em 10/08/2022 23:59. (12/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 15.575,94

Autor

ALICE REGINA FERREIRA ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 231.847,85

Autor

EDMAYRE MARTINS AROUCHECPF

DAURICELIA DOS SANTOS TRINDADECPF

DILMA BENTA MARINHO PINHEIROCPF

ROSINETE COSTA NOVAESCPF

SANDRA MARIA VALE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 231.847,85

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA CARVALHOCPF

EDMAYRE MARTINS AROUCHECPF

ROSINETE COSTA NOVAESCPF

DILMA BENTA MARINHO PINHEIROCPF

DAURICELIA DOS SANTOS TRINDADECPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Reu

CREUZA CORREA COSTACPF

IVANDA MARIA DA SILVA LOPESCPF

MARIA DO SOCORRO VIANA MEIRELESCPF

TANIA MARIA COSTA SILVACPF

PEDRO ALMEIDACPF

+ 10 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TULIO FERREIRA FURTADOCPF

REGINA ALICE FERREIRA FURTADOCPF

Reu

MARIA VALDENIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NATALI MENDES MARCELINO· OAB PE 48459· CPF 087.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de NATALI MENDES MARCELINO em 28/02/2025 23:59. (01/03/2025)

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