Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEY JOSE FERREIRA DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

10. VICTOR MANUEL DA SILVA VILLAR (INTERESSADO)

11. ROBERTO PINTO DOS SANTOS (INTERESSADO)

12. BRUNA SEIBERLICH DE SOUZA (INTERESSADO)

13. LEANDRO BARCELLOS CABRAL (INTERESSADO)

+ 25 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSUÉ RENÊ VIEIRA· OAB RJ 59042· CPF 409.***.***-34

Autor:

SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA· OAB RJ 161463· CPF 114.***.***-03

Autor:

GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA· OAB RJ 123924· CPF 084.***.***-63

Autor:

LUIZ CARLOS GULLO DI MARCO· OAB RJ 152630

Autor:

RAFAEL CUNHA KULLMANN· OAB RJ 135031· CPF 088.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUÉ RENÊ VIEIRA· OAB RJ 59042· CPF 409.***.***-34

Reu:

SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA· OAB RJ 161463· CPF 114.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA· OAB RJ 123924· CPF 084.***.***-63

Reu:

LUIZ CARLOS GULLO DI MARCO· OAB RJ 152630

Reu:

RAFAEL CUNHA KULLMANN· OAB RJ 135031· CPF 088.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg na PET no AREsp 1428150/RJ (2018/0347328-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: SIDNEY JOSE FERREIRA DA SILVEIRA ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO - RJ150472 MARIANA HALLAK - RJ168025 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALBANO KLEIN COSTA ADVOGADOS: ANDRE LUIZ PENA FURTADO E OUTRO(S) - RJ124459 WILLIAM DO VALLE CABRAL E OUTRO(S) - RJ175246 INTERESSADO: DOUGLAS SOUZA ALVES ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA DE CASTILHO MELLOCPF

Reu

STEVEN DUTT ROSSCPF

Advogados

Autor:

ONDINA DE CASTILHO MELLO· CPF 411.***.***-00

Reu:

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

Reu:

JERONIMO COVA MAZZARO RODRIGUES· CPF 131.***.***-10

Reu:

GABRIEL MADEIRA NOGUEIRA BRASIL· CPF 165.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0228418442009819000120251021155533 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ONDINA CASTILHO MELLO

STEVEN DUTT ROSSCPF

Reu

LENIR DA SILVA BARBOSA

ONDINA CASTILHO MELLO

STEVEN DUTT ROSSCPF

Advogados

Autor:

ALIEKSEYEV JACOB· OAB RJ 134372· CPF 011.***.***-69

Autor:

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

Autor:

DANIELLE DE CASTILHO MELLO SANTOS· OAB RJ 153705

Autor:

ONDINA DE CASTILHO MELLO· OAB RJ 86138· CPF 411.***.***-00

Autor:

THAIS ALVES PORTILHO· OAB RJ 203481· CPF 124.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ALIEKSEYEV JACOB· OAB RJ 134372· CPF 011.***.***-69

Reu:

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

Reu:

DANIELLE DE CASTILHO MELLO SANTOS· OAB RJ 153705

Reu:

ONDINA DE CASTILHO MELLO· OAB RJ 86138· CPF 411.***.***-00

Reu:

THAIS ALVES PORTILHO· OAB RJ 203481· CPF 124.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Acórdão ciente de que nada sendo requerido os autos serão remetidos à central de arquivamento. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RAMALHO MELLOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE MENDES

MUNICIPIO DE MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALIEKSEYEV JACOB· OAB RJ 134372· CPF 011.***.***-69

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LUIS CARLOS MARTINS BRANDAO· OAB RJ 49097

Reu:

ALIEKSEYEV JACOB· OAB RJ 134372· CPF 011.***.***-69

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUIS CARLOS MARTINS BRANDAO· OAB RJ 49097

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando que o prosseguimento da execução de honorários e a indicação de bens passíveis de penhora é diligência que cabe ao exequente adotar e que este, devidamente intimado a dar andamento ao feito, quedou-se inerte (fl. 553), DÊ-SE BAIXA e REMETAM-SE os autos ao arquivo. (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 2.502,96

Autor

EVA DE FATIMA DIOGOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· CPF 029.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA· CPF 057.***.***-28

Autor:

CAMILA BELO CROLMAN· CPF 094.***.***-52

Autor:

ALIEKSEYEV JACOB· OAB RJ 134372· CPF 011.***.***-69

Reu:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EVA DE FATIMA DIOGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EVA DE FATIMA DIOGOCPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Reu:

ALIEKSEYEV JACOB· OAB RJ 134372· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 2.502,96

Autor

EVA DE FATIMA DIOGOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ARTHUR LIMA GARCIACPF

CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHOCPF

TARCILIO AZEVEDO HEIZERCPF

PAULO ROBERTO REIGOTO CARINOCPF

MAURICIO NICOLAUCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Reu:

CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO· OAB RJ 082919· CPF 013.***.***-74

Reu:

ALIEKSEYEV JACOB· OAB RJ 134372· CPF 011.***.***-69

Reu:

PAULO CESAR MONTEIRO· CPF 320.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA· OAB RJ 141878· CPF 098.***.***-12

Reu:

FERNANDA LARA TORTIMA· OAB RJ 119972· CPF 029.***.***-98

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO· OAB RJ 209651· CPF 058.***.***-02

JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA· OAB RJ 127444· CPF 078.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO NICOLAUCPF

TARCILIO AZEVEDO HEIZERCPF

PAULO ROBERTO REIGOTO CARINOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHOCPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08 (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALIEKSIEI RUFINO MAIOCHI - EXTINTA A PUNIBILIDADE (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIEKSIEI RUFINO MAIOCHICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIEKSIEI RUFINO MAIOCHICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARISTO MANOEL PEREIRA· OAB SC 002993· CPF 153.***.***-20

Autor:

JACKSON JOSÉ BERTELLI KRAMER· OAB SC 022824· CPF 009.***.***-95

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0 (21/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal