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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 68.216,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALIFRIOS ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59. (26/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 27.254,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALESSANDRO PEREIRA GOMESCPF

ALIFRIOS ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUJAO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

CAEP-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA· OAB BA 7217· CPF 166.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 52.690,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 12/03/2021 23:59. (13/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO· CPF 963.***.***-91

Outros

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES· OAB BA 16340

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0022742-72.2005.4.01.3300. APELANTE: SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, FAZENDA NACIONAL APELADO: SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85076643. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta ref... (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES· OAB BA 16340· CPF 780.***.***-68

Autor:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO· CPF 963.***.***-91

Autor:

ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA· OAB BA 16351· CPF 918.***.***-20

Reu:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO· CPF 963.***.***-91

Reu:

ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA· OAB BA 16351· CPF 918.***.***-20

Reu:

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES· OAB BA 16340· CPF 780.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/11/2021)

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