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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL· OAB SE 2740· CPF 695.***.***-15

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

WILSON ALMEIDA SANTANA NETO· OAB SE 7287· CPF 041.***.***-74

Reu:

DAVI MATEUS RAMOS BARBALHO· OAB SE 11461· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 303.860,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 303.860,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

FERNANDO ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRACPF

JOAO BELO SOARESCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Publicado Expediente em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 562.443,95

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA· CPF 046.***.***-33

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 562.443,95

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA

Advogados

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA em 22/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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