ALINE COSTA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDENBERG BISPO MOURACPF

SERGIO UANDERSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEX DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 42150· CPF 221.***.***-00

Reu:

CAMILA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 75011· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LINDENBERG BISPO MOURACPF

SERGIO UANDERSON DOS SANTOS

Reu

LINDENBERG BISPO MOURACPF

SERGIO UANDERSON DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 42150· CPF 221.***.***-00

Autor:

CAMILA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 75011· CPF 033.***.***-30

Reu:

ALEX DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 42150· CPF 221.***.***-00

Reu:

CAMILA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 75011· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDENBERG BISPO MOURACPF

SERGIO UANDERSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEX DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 42150· CPF 221.***.***-00

Reu:

CAMILA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 75011· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Autor:

EDER INACIO DIAS

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS

Último movimento: Certidão (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

"DEI DEI"

DEBORA DE ALMEIDA SANTOS

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

VALDIR ALVINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Deivison de Almeida e Santos, Derek Cristian Almeida Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Derek Cristian Almeida Santos, R$ 1.182.30 - Deivison de Almeida e Santos, R$ 1.182.27 Devedores - ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS), Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0004509-32.2022.8.12.0021 - Proced... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

"DEI DEI"

DEBORA DE ALMEIDA SANTOS

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

VALDIR ALVINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Deivison de Almeida e Santos, Derek Cristian Almeida Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Derek Cristian Almeida Santos, R$ 1.182.30 - Deivison de Almeida e Santos, R$ 1.182.27 Devedores - ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS), Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0004509-32.2022.8.12.0021 - Proced... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

JEZUALDO CARDOSO SOUSACPF

ALINE COSTA DOS SANTOS

EDSON BATISTA

LEONARDO FRANCO RODRIGUES

JOSE MAURILAN RODRIGUES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB PA 11581· CPF 475.***.***-34

Reu:

ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS· OAB PA 11579· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 12.300,69

Autor

CHIMERA ALTERNATIVE ASSETS VI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

ALINE COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO· OAB SP 320435· CPF 302.***.***-70

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 12.300,69

Autor

CHIMERA ALTERNATIVE ASSETS VI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

ALINE COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO· OAB SP 320435· CPF 302.***.***-70

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE PINHEIRO COSTA DOS SANTOSCPF

ELLEN PINHEIRO COSTA DOS SANTOSCPF

ALINE PINHEIRO COSTA DOS SANTOSCPF

KAROLINE PINHEIRO BORGES DOS SANTOSCPF

ROSANE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA RALIL· OAB ES 26715· CPF 124.***.***-03

Outros

EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 79407· CPF 134.***.***-53

ZAIRA LEONIDIO DO CARMO· OAB RJ 137352· CPF 667.***.***-91

LETICIA MARIA MESQUITA DA SILVA· OAB RJ 204216· CPF 120.***.***-36

MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 106881· CPF 074.***.***-03

ARTHUR FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 211667· CPF 148.***.***-23

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PINHEIRO COSTA DOS SANTOSCPF

ELAINE PINHEIRO COSTA DOS SANTOSCPF

ELLEN PINHEIRO COSTA DOS SANTOSCPF

KAROLINE PINHEIRO BORGES DOS SANTOSCPF

ROSANE PINHEIRO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DÉBORA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 249151

Autor:

LETICIA MARIA MESQUITA DA SILVA· OAB RJ 204216· CPF 120.***.***-36

Autor:

GUILHERME RIBEIRO DA COSTA· OAB RJ 226941· CPF 142.***.***-08

Autor:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA RALIL· OAB ES 26715· CPF 124.***.***-03

Autor:

MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 106881· CPF 074.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉBORA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 249151

Reu:

LETICIA MARIA MESQUITA DA SILVA· OAB RJ 204216· CPF 120.***.***-36

Reu:

GUILHERME RIBEIRO DA COSTA· OAB RJ 226941· CPF 142.***.***-08

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA RALIL· OAB ES 26715· CPF 124.***.***-03

Reu:

MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 106881· CPF 074.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Fls.687/691: Esboço de Partilha. Todos os herdeiros habilitados. 2. Defere-se prazo de 30 dias para a juntada das certidões. (06/07/2026)

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