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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ALINE CRISTINA NUNES DA ROSACPF

Reu

MARJORI

ADRIANE DANTAS SANTOS

Outros

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE CRISTINA NUNES DA ROSA em 15/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 6.179.840,73

Autor

TRANSPORTES ZANDONA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA ROSA DA ROCHA· CPF 940.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO· OAB RS 076596· CPF 011.***.***-01

Autor:

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA· OAB RS 078922· CPF 010.***.***-10

Autor:

RODRIGO MOREIRA MILANO· OAB RS 083155· CPF 015.***.***-85

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Outros

ALINE CRISTINA ROSA DA ROCHA· OAB RS 078411

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50823982220218210001/TJRS (09/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES ZANDONA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 6.179.840,73

Autor

TRANSPORTES ZANDONA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA ROSA DA ROCHA· CPF 940.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO· OAB RS 076596· CPF 011.***.***-01

Autor:

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA· OAB RS 078922· CPF 010.***.***-10

Autor:

RODRIGO MOREIRA MILANO· OAB RS 083155· CPF 015.***.***-85

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (15/07/2024)

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