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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 197.720,00

Autor

EDIELA DE JESUS SANTOSCPF

MARLI SENA DE JESUSCPF

BERLANIA SANTOS DE JESUSCPF

ALINE DOS SANTOS MOURACPF

MARIANE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2019

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 4.395.200,00

Autor

NILZETE ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS GOMES DA SILVACPF

FRANCINEIDE BRITO DA CONCEICAOCPF

RENATO SANTOS DE JESUSCPF

MARIA IVONETE CLEMENTINO DE JESUSCPF

+ 95 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE BARBOSA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 167.081,28

Autor

VILMA BENETTI FERNANDESCPF

ANDRE BENETTI FERNANDESCPF

ARACELLY BENETTI FERNANDES CABRALCPF

ALESSANDRO BENETTI FERNANDESCPF

Reu

ANEVALDO DE JESUS FERNANDESCPF

Outros

JULIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO· OAB SP 454995

ALINE DOS SANTOS DE MOURA· OAB SP 468970

Último movimento: Decorrido prazo de ARACELLY BENETTI FERNANDES CABRAL em 07/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO BENETTI FERNANDES

ANDRE BENETTI FERNANDESCPF

ARACELLY BENETTI FERNANDES CABRAL

VILMA BENETTI FERNANDESCPF

Reu

ANEVALDO DE JESUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS DE MOURA· OAB SP 468970

Autor:

JULIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO· OAB SP 454995

Reu:

ALINE DOS SANTOS DE MOURA· OAB SP 468970

Reu:

JULIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO· OAB SP 454995

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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