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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEOTONIO MOURA COUTOCPF

ROSA CARMINA DE SENA COUTOCPF

ANA ROSIMAY DE SENA COUTOCPF

MARIA ROSELE SENA COUTO FERROCPF

ALBERTO WELLINGTON SILVA LIRACPF

+ 28 outros

Outros

JEFFERSON CHRYSTYAN DE OLIVEIRA COSTA· OAB PA 11795· CPF 664.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ROSIMAY DE SENA COUTO em 27/01/2023 23:59. (28/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTCH ELETRICA LTDA MECNPJ

Reu

BRUANC OLEO E GAS LTDA

JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAESCPF

RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARY HELLEN BASTOS MENDES· OAB RJ 211342· CPF 143.***.***-45

Reu:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 88.704,00

Autor

ANTONIO FELIX DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDACNPJ

START CORRETORA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

THIAGO NADER PASSOS· OAB ES 9862· CPF 042.***.***-43

Reu:

TATIANA DE OLIVEIRA MOTA· OAB RJ 223077· CPF 102.***.***-19

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 88.704,00

Autor

ANTONIO FELIX DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

CARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDACNPJ

START CORRETORA DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

FABRICIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

RENAN SANTOS LIMACPF

Outros

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO

Reu

ELISABETE REGUFE BRAGACPF

MATTOS & MATTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171501· CPF 123.***.***-03

Autor:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Reu:

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171501· CPF 123.***.***-03

Reu:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao embargado. (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO

Reu

LEANDRO ALVARENGA VELASCOCPF

MATTOS & MATTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA FLORES MENDONCA· OAB RJ 172559· CPF 124.***.***-03

Autor:

MATEUS SCISINIO CONDE MOTA· OAB RJ 151001· CPF 110.***.***-86

Autor:

VITOR BATISTA HERRERIAS· OAB RJ 140786· CPF 091.***.***-35

Autor:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Reu:

MARIANA FLORES MENDONCA· OAB RJ 172559· CPF 124.***.***-03

Reu:

MATEUS SCISINIO CONDE MOTA· OAB RJ 151001· CPF 110.***.***-86

Reu:

VITOR BATISTA HERRERIAS· OAB RJ 140786· CPF 091.***.***-35

Reu:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Petição (Contestação) (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCAS GABRIEL DOMINGUES BRITO LIMACPF

Reu

DIRETOR - PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCAS GABRIEL DOMINGUES BRITO LIMACPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Reu:

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO· OAB DF 019979· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 32.700,00

Autor

CLAUDIO MIGUEL DA SILVACPF

ANNITA MACHADO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ADRIANO BEZERRA AQUINO· OAB RJ 130180· CPF 093.***.***-66

Autor:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Autor:

JUDITH DANIELE MADUREIRA EPIFANIO· CPF 071.***.***-65

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 32.700,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANNITA MACHADO DA SILVACPF

CLAUDIO MIGUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CARLOS ADRIANO BEZERRA AQUINO· OAB RJ 130180· CPF 093.***.***-66

Reu:

ALINE MADUREIRA EPIFANIO· OAB RJ 130182· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (21/07/2025)

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