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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 988,40

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

ALINE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 4.848,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59. (10/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 11.079,25

Autor

ALINE MARIA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 11.079,25

Autor

ALINE MARIA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1036216-56.2020.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária R$ 242,55, totalizando R$ 733,00, conforme cálculo ID 178970458. ADVERTÊNCIAS À... (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE MARIA DA SILVA

COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVESCNPJ

ALINE MARIA DA SILVACPF

Reu

JOSE MARIO IZIDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERTON CANDIDO MENDES ALVES· OAB PE 49535· CPF 111.***.***-71

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE LIMA· OAB PB 26720· CPF 089.***.***-21

Reu:

SIMONE COX DINIZ LINS· OAB PE 21593· CPF 962.***.***-20

Reu:

FERNANDO DE SOUZA FALCAO· OAB PE 22760· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 1.215,00

Autor

LUCIANA MARQUES DE LIRACPF

Reu

ALINE MARIA DA SILVACPF

ALINE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES DOS SANTOS· OAB PE 55789· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA em 30/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE BONITO

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BONITO

Reu

JOSE JOAO DA SILVACPF

ALINE MARIA DA SILVA

ALINE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ARAÚJO DA ROCHA LIMA· OAB PE 29644· CPF 064.***.***-60

Reu:

KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO· OAB PB 14592· CPF 056.***.***-16

Outros

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAO DA SILVACPF

ALINE MARIA DA SILVACPF

ALINE MARIA DA SILVA

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE BONITO

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BONITO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

THIAGO ARAÚJO DA ROCHA LIMA· OAB PE 29644· CPF 064.***.***-60

Autor:

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Autor:

KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO· OAB PB 14592· CPF 056.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 12.312,86

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 12.312,86

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALINE MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

ALINE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

BRUNA GUIMARAES DE MELO· OAB PE 39991· CPF 093.***.***-92

Autor:

LENINE QUERINO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 32578· CPF 076.***.***-40

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNA GUIMARAES DE MELO· OAB PE 39991· CPF 093.***.***-92

Reu:

LENINE QUERINO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 32578· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

ALINE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

BRUNA GUIMARAES DE MELO· OAB PE 39991· CPF 093.***.***-92

Autor:

LENINE QUERINO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 32578· CPF 076.***.***-40

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNA GUIMARAES DE MELO· OAB PE 39991· CPF 093.***.***-92

Reu:

LENINE QUERINO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 32578· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADILSON PINHEIRO FREIRE· OAB PE 3167· CPF 036.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MARIA DA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE MIRANDIBA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA· OAB PE 14913· CPF 175.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Prisão em flagranteAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALINE MARIA DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PE 55080· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA DA SILVA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Autor:

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PE 55080· CPF 063.***.***-99

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Reu:

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PE 55080· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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