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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2002

Distribuição

12/08/2002

Valor

R$ 23.000,00

Autor

SANTAMARIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA OITAVEN FIGUEIREDO· OAB BA 16498· CPF 131.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SANTAMARIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE TAVARES DO NASCIMENTO

JUCELINO JESUS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SANTAMARIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Autor:

ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA LUZ CRUZ· OAB BA 33310

Autor:

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 47185· CPF 043.***.***-25

Reu:

REGINA MARIA RIBEIRO TRAVASSOS· OAB BA 3051· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SANTAMARIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA em 30/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/1989

Distribuição

13/10/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

SUL AMERICA TERRESTRES MARITMOS E AC COMP DE SEGUROS

Reu

SANTA MARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS

SANTAMARIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

ERICA BARBOSA LISBOA· OAB BA 32577· CPF 019.***.***-74

Autor:

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

ERNANDES DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 3892· CPF 084.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS SUZART DA SILVA· OAB BA 6543· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

28/08/1998

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CASSIO TAVARES DO NASCIMENTO

JUCELINO JESUS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SANTAMARIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Autor:

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 47185· CPF 043.***.***-25

Reu:

REGINA MARIA RIBEIRO TRAVASSOS· OAB BA 3051· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jucelino Jesus Do Nascimento Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Carlos Felipe Fernandes De Souza Almeida (OAB:BA47185) Exequente: Cassio Tavares Do Nascimento Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Carlos Felipe Fernandes De Souza Almeida (OAB:BA47185) Executado: Santamaria Transportes Rodoviario Ltda Advogado: Regina Maria Ribeiro Travassos (OAB:BA3051) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA... (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 107.626,90

Autor

MARCO AURELIO LOURENCO HIPOLITOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTAMARIA DIAS· OAB SP 315887· CPF 261.***.***-77

Autor:

MARCIO SANTAMARIA· OAB SP 215856· CPF 301.***.***-98

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 17.424,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCIO SANTAMARIA· OAB SP 215856· CPF 301.***.***-98

Reu:

PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS· OAB SP 193053· CPF 251.***.***-74

Reu:

VALDIRENE GREGORIO VITAL· CPF 095.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE LEBRAO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MARCIO SANTAMARIA· OAB SP 215856· CPF 301.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LEBRAO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 61.772,97

Autor

PIETRA VELOSO SANT ANNACPF

LAVINIA VELOSO SANT ANNACPF

Reu

THIAGO HENRIQUE SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTAMARIA· OAB SP 215856· CPF 301.***.***-98

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

02/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA

CLEONICE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA MAROLI PEIXOTO LOPESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO SANTAMARIA· OAB SP 215856· CPF 301.***.***-98

Reu:

PAULO VITOR MIRANDA BARBOSA· OAB SP 311152· CPF 358.***.***-02

Reu:

ELIZABETH APARECIDA DA SILVA· OAB SP 269684· CPF 129.***.***-84

Reu:

EDMEA CAMARGO CAVALCANTI· OAB SP 134629· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

Reu

PAULA BUENO DIAMANTINO BATISTA

ANDREA BUENO DIAMANTINO BATISTA

MARY ELLEN BUENO DIAMANTINO BATISTA

DEIVIS BUENO DIAMANTINO BATISTA

INAYARA BUENO DIAMANTINO BATISTA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMAO VOLPI· OAB SP 187668· CPF 246.***.***-47

Autor:

FLÁVIA APARECIDA SANTOS· OAB SP 194641· CPF 269.***.***-12

Autor:

LUCIANO FERREIRA PERES· OAB SP 180810· CPF 256.***.***-71

Reu:

JOAL GUSMAO SANTOS· OAB SP 25390· CPF 332.***.***-34

Reu:

MARCIO SANTAMARIA· OAB SP 215856· CPF 301.***.***-98

Reu:

GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES· OAB SP 102651· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/01/2026)

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