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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE DE PAIVA GOMESCPF

Outros

ALINE AGUIAR· OAB PR 049202· CPF 007.***.***-09

JEFFERSON FABIAN RUTHES· OAB SC 019778· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50488812720174047000/PR (15/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMIN & CIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Outros

MARCELLA ALESSANDRA SANTOS· OAB PR 087177

ALINE AGUIAR· OAB PR 049202· CPF 007.***.***-09

CAROLINE CAVAGNARI TRAMUJAS· OAB PR 039557

Último movimento: Transitado em Julgado (23/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALYRIO HORNINGCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JEFFERSON FABIAN RUTHES· OAB SC 019778· CPF 027.***.***-07

Reu:

ALINE AGUIAR DE LIMA· CPF 007.***.***-09

Outros

ALINE AGUIAR· OAB PR 049202· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (09/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 205.790,12

Autor

OTAVIO RICARDO MARCONCINCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

MARCELLA ALESSANDRA SANTOS· OAB PR 087177

ALINE AGUIAR· OAB PR 049202· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122 (06/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 205.790,12

Autor

OTAVIO RICARDO MARCONCINCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AGUIAR DE LIMA· CPF 007.***.***-09

Autor:

MARCELLA ALESSANDRA SANTOS· OAB PR 087177· CPF 063.***.***-55

Reu:

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO RICARDO MARCONCINCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AGUIAR DE LIMA· CPF 007.***.***-09

Autor:

MARCELLA ALESSANDRA SANTOS· OAB PR 087177· CPF 063.***.***-55

Reu:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

05/04/2020

Valor

R$ 714.897,59

Autor

COMIN & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MARCELLA ALESSANDRA SANTOS· OAB PR 087177

ALINE AGUIAR· OAB PR 049202· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 714.897,59

Autor

COMIN & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADEMIR COMINCPF

COMIN & CIA LTDACNPJ

JOSE COMINCPF

QUITERIA COMIN MORETTICPF

ROSA MONICA COMIN SANGALETTICPF

+ 8 outros

Outros

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI· OAB SC 004975· CPF 380.***.***-04

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 030444· CPF 054.***.***-77

MARCELLA ALESSANDRA SANTOS· OAB PR 087177

ALINE AGUIAR· OAB PR 049202· CPF 007.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006048-32.2015.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 173 (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COMINCPF

VALMIR FRANCISCO COMINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2023 (05/05/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALINE SANTOS AGUIAR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 013088· CPF 065.***.***-64

Reu:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 013088· CPF 065.***.***-64

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA JUSTICACPF

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

2022.0024448

MARX SUAN ORNELAS FIGUEIREDOCPF

MARCELO JOSE LOPES BOTELHOCPF

MICHAEL VINICIUS COELHO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALINE SANTOS AGUIAR· CPF 065.***.***-64

Reu:

MIRIAM RIBEIRO GUIMARAES· OAB GO 48116· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL VINICIUS COELHO OLIVEIRACPF

MARCELO JOSE LOPES BOTELHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2023)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JUNIOR PARENTE FELICIOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE PARAISO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

Reu:

RENATA DO NASCIMENTO E SILVA· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0006606-98.2025.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 29 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 20.196,37

Autor

DERLEY REIS BORGES VIEIRACPF

Reu

EIXO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

Autor:

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS· OAB TO 7627· CPF 016.***.***-03

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54 (27/02/2026)

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