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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE CAMARGO RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ SANTOS DA SILVACPF

ALINE SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO OLIVEIRA DE PAULA· OAB RO 6586· CPF 595.***.***-00

Reu:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FixaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGDA SOPHIA DOS SANTOS

ALINE SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNA REGINA TELES BARRETO DO NASCIMENTO· OAB SE 9208· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALINE SANTOS ADV.: BRUNA REGINA TELES BARRETO TEIXEIRA - OAB: 9208-SE REQUERENTE: AGDA SOPHIA DOS SANTOS ADV.: BRUNA REGINA TELES BARRETO TEIXEIRA - OAB: 9208-SE DECISÃO....: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202172102157 NÚMERO ÚNICO: 0002141-36.2021.8.25.0017 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL E DETERMINO: 1. OFICIE-SE NOVAMENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVE... (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 33.219,66

Autor

ALINE SANTOSCPF

PHETERSON PIRES SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA· OAB BA 060085· CPF 021.***.***-88

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (23/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS

PHETERSON PIRES SOUZA

Advogados

Autor:

TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA· OAB BA 60085· CPF 021.***.***-88

Autor:

TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA· OAB BA 060085· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALINE SANTOS AGUIAR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 013088· CPF 065.***.***-64

Reu:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 013088· CPF 065.***.***-64

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA JUSTICACPF

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

2022.0024448

MARX SUAN ORNELAS FIGUEIREDOCPF

MARCELO JOSE LOPES BOTELHOCPF

MICHAEL VINICIUS COELHO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALINE SANTOS AGUIAR· CPF 065.***.***-64

Reu:

MIRIAM RIBEIRO GUIMARAES· OAB GO 48116· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL VINICIUS COELHO OLIVEIRACPF

MARCELO JOSE LOPES BOTELHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JUNIOR PARENTE FELICIOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE PARAISO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

Reu:

RENATA DO NASCIMENTO E SILVA· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0006606-98.2025.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 29 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 20.196,37

Autor

DERLEY REIS BORGES VIEIRACPF

Reu

EIXO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

Autor:

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS· OAB TO 7627· CPF 016.***.***-03

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54 (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MANOEL DO ESPIRITO SANTO ALVES OLIVEIRACPF

DIANYR JALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA GARCIA VARGAS· CPF 170.***.***-48

Reu:

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS· OAB TO 7627· CPF 016.***.***-03

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

EDUARDA MACHADO GUEDES· OAB TO 13417· CPF 008.***.***-69

Outros

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

CLEITON RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB TO 12032· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001127-71.2018.8.27.2731/TO REQUERIDO: MANOEL DO ESPIRITO SANTO ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALINE SANTOS AGUIAR (OAB TO013088) ADVOGADO(A): CLEITON RODRIGO COELHO DOS SANTOS (OAB TO012032) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAM AMARAL BARB (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.830,02

Autor

JACIELY MOURAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIELY MOURAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 013088· CPF 065.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 11.978,50

Autor

SARAH MARINHO SOUSACPF

EDUARDO SOUSA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH MARINHO SOUSA· OAB TO 7099· CPF 040.***.***-22

Autor:

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS· OAB TO 7627· CPF 016.***.***-03

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusão para decisão (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOUSA SILVA

SARAH MARINHO SOUSA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

Autor:

SARAH MARINHO SOUSA· OAB TO 7099· CPF 040.***.***-22

Autor:

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS· OAB TO 7627· CPF 016.***.***-03

Autor:

SARAH MARINHO SOUSA· OAB TO 007099· CPF 040.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

Reu:

SARAH MARINHO SOUSA· OAB TO 7099· CPF 040.***.***-22

Reu:

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS· OAB TO 7627· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001310-95.2025.8.27.2731/TO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do processo. Após, intime-se a requerida para manifestar sobre os embargos de declaração dos eventos 53 e 54. (12/06/2026)

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