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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO M MARTINS

MARIA ALZIRA GALINDO ROCHA

MARIA APPARECIDA M DA SILVA

MARIA APPARECIDA M BOTTENTUIT

MARIA AUXILIADORA C BRANDAO

+ 57 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ISAIAS MOREIRA PINHEIRO· OAB RJ 061198· CPF 535.***.***-49

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME ALVES GAMEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARLOS PINTO DE ALMEIDA

CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA

CARLOS ROBERTO MELLO BRANDAO

ESPOLIO DE CLEONICE A. DE OLIVEIRA JARDIM

ESPOLIO DE DAVID DE SOUZA JACCOUD

+ 172 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

PAULA SCHUELER PAIVA RIBEIRO· OAB RJ 218957· CPF 148.***.***-89

RICARDO BOIRON JUNIOR· OAB RJ 160707

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

PATRÍCIA CERQUEIRA CANELAS RIOS· OAB RJ 139242· CPF 101.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALTERIO MARINS SARMENTO

KARLA SARMENTO GONÇALVES DE SOUZACPF

SHEILA RIBEIRO SARMENTO GONCALVESCPF

MARIA DE LOURDES FIRMEZA JABURCPF

MARIA EUNICE FIRMEZA BRAULIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 80183· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

Reu:

WANDERLEY LOURA GUEDES· OAB RJ 84785· CPF 551.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

ELIZETH SENA FUSARI· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

10. ASSOCIACAO LAR MENINO JESUS (AGRAVADO)

2. WALTERIO MARINS SARMENTO (AGRAVADO)

3. KARLA SARMENTO GONCALVES DE SOUZA (AGRAVADO)

4. SHEILA RIBEIRO SARMENTO GONCALVES (AGRAVADO)

5. MARIA DE LOURDES FIRMEZA JABUR (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEY LOURA GUEDES· OAB RJ 84785· CPF 551.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Autor:

ELIZETH SENA FUSARI· OAB SP 35187

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO· CPF 014.***.***-93

Autor:

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY LOURA GUEDES· OAB RJ 84785· CPF 551.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

ELIZETH SENA FUSARI· OAB SP 35187

Reu:

JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LISBOA DE SOUZACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 83.158,10

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARCELO LISBOA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 192187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ALINE GOMES SARMENTO· OAB SP 464397· CPF 401.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ALINE GOMES SARMENTO· OAB SP 464397· CPF 401.***.***-80

MICHELLY ALVES PEREIRA· OAB SP 428196· CPF 425.***.***-20

BRUNA QUIROLA PIRES· OAB SP 426644· CPF 419.***.***-89

LUNA TAINA MELO COSTA· OAB SP 414688

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (08/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON NASCIMENTO LIMA

Advogados

Autor:

ALINE GOMES SARMENTO· OAB SP 464397· CPF 401.***.***-80

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON HUPPESCPF

Reu

EDERSON HUPPESCPF

Advogados

Autor:

ALINE GOMES SARMENTO· OAB SP 464397· CPF 401.***.***-80

Reu:

JOSE CARLOS BACCARO CARACA· OAB SP 100879· CPF 010.***.***-46

Reu:

ALINE GOMES SARMENTO· OAB SP 464397· CPF 401.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GOMES SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Autor:

JOSE RICARDO AUAR PINTO· OAB RJ 60458· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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