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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SILVA DOS SANTOS

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

Reu

OI S.A.

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

VIVIANE DE FARIAS MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE DE FARIAS MACHADO

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Reu:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SILVA DOS SANTOS

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

Reu

OI S.A.

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

VIVIANE DE FARIAS MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE DE FARIAS MACHADO

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Reu:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALINE SILVA DOS SANTOS Advogado(s): EDMUNDO SANTOS DE JESUS (OAB:BA65774) EXECUTADO: OI S.A. Advogado(s): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB:BA31021), VIVIANE DE FARIAS MACHADO registrado(a) civilmente como VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB:RJ134716) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8130576-24.2023.8.05.0001 Órgão... (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SILVA DOS SANTOS

OSCAR BERWANGER BOHRERCPF

PEDRO BOHRER AMARALCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SAO MIGUEL DO OESTE - SULCREDI/SAO MIGUEL

FERNANDA ARAUJO FERREIRA

MAY BANK INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

MAYANDERSON DE JESUS ARAUJO LAGECPF

WILLIAN ZAFFARICPF

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Autor:

WILLIAN ZAFFARI· OAB SC 26259· CPF 045.***.***-50

Autor:

FERNANDA ARAUJO FERREIRA· OAB SP 314608· CPF 331.***.***-77

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

WILLIAN ZAFFARI· OAB SC 26259· CPF 045.***.***-50

Reu:

FERNANDA ARAUJO FERREIRA· OAB SP 314608· CPF 331.***.***-77

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 227.609,71

Autor

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ALINE SILVA DOS SANTOSCPF

RODRIGO ANDRADE DONDONICPF

DONDONI E SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

CLAUDINEIA DE ALMEIDA DONDONICPF

IZAIDE DONDONICPF

Advogados

Autor:

LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO· OAB DF 37322· CPF 780.***.***-91

Reu:

RAQUEL DA SILVA MOURA· OAB DF 37643· CPF 018.***.***-88

Reu:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALINE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAQUEL DA SILVA MOURA· OAB DF 37643· CPF 018.***.***-88

Reu:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 19.560,00

Autor

MARCELA DIOGO PIVETA MATSUSHIMACPF

EDVALDO MATSUSHIMACPF

Reu

ALINE SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

PATRICIA SILVA RIBEIRO· OAB GO 50732

NATHALIÊ DACLÊ TOMAZ· OAB GO 30708

Último movimento: Processo Arquivado (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO MATSUSHIMACPF

Reu

ALINE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATHALIÊ DACLÊ TOMAZ· OAB GO 30708

Autor:

PATRICIA SILVA RIBEIRO· OAB GO 50732

Reu:

NATHALIÊ DACLÊ TOMAZ· OAB GO 30708

Reu:

PATRICIA SILVA RIBEIRO· OAB GO 50732

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

ABIMAEL CASTRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIMAEL CASTRO DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do ministério público (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALINE SILVA DOS SANTOS

BEATRIZ MARIA BITENCOURTCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Disposição de coisa alheia como própriaInquérito Policial

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.S.S.

B.M.B.CNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANE SILVA DOS SANTOS

ALINE SILVA DOS SANTOS

ADRIA DA SILVA SANTOS

APARECIDA QUARESMA SILVACPF

Reu

MANOEL DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIA DA SILVA SANTOS em 08/03/2023 23:59. (09/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2015

Distribuição

20/06/2015

Valor

R$ 498,00

Autor

CEZOSTEN ELETROMOVEIS

Reu

ALINE SILVA DOS SANTOS

Outros

WILMA ARAUJO DA CUNHA· OAB PB 21178· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Publicado Expediente em 12/09/2025. (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR· OAB PB 22400· CPF 091.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SILVA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR· OAB PB 22400· CPF 091.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR· OAB PB 22400· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SILVA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR· OAB PB 22400· CPF 091.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR· OAB PB 22400· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALDELIZE DOMINGOSCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2024)

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