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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO JARDIM CULTURALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUSA LOBO· OAB GO 29844· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718262-45.2024.8.07.0001. IMPETRANTE: INSTITUTO JARDIM CULTURAL IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de se... (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO JARDIM CULTURALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUSA LOBO· OAB GO 29844· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO JARDIM CULTURALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUSA LOBO· OAB GO 29844· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO JARDIM CULTURALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUSA LOBO· OAB GO 29844· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BECKEMBAUER DA MOTA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ALINE DE SOUSA LÔBO· OAB GO 29844· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.032,96

Último movimento: Autos Conclusos (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAS HORAS 44 SPE LTDA (CENTRO OESTE OUTLET)

Reu

MARCELO LUIS CARNEIRO

Advogados

Autor:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 48094· CPF 014.***.***-25

Reu:

WARLLEY GOMES DA LUZ· OAB GO 35914· CPF 607.***.***-53

Reu:

ALINE DE SOUSA LÔBO· OAB GO 29844· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário n.º 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5002188-22.2025.8.09.0051 Exequente(s): Altas Horas 44 Spe Ltda (centro Oeste Outlet) Executado(s): Marcelo Luis Carneiro Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença D... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO RIBEIRO SCHLEIFER em 10/04/2024 23:59 (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cível

AdministraçãoTutela Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO RIBEIRO SCHLEIFERCPF

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUSA LOBO· OAB GO 29844· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

R$ 25.761,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDIANE GUIMARAES SCHLEIFERCPF

CARLOS EDUARDO PEREIRACPF

GAIVOTA PECAS E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALINE DE SOUSA LOBO· CPF 888.***.***-68

Reu:

PATRICIA NUNES DA SILVA· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Juntada de réplica (14/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 10.045,73

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

RODOLFO RIBEIRO SCHLEIFERCPF

Advogados

Reu:

ALINE DE SOUSA LOBO· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (22/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Outros

ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSA· OAB PA 022478· CPF 653.***.***-49

MARCELO BRASIL CAMPOS· OAB PA 022245

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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