ALINE TOFOLI — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTANA TOFOLI DE OLIVEIRACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

SERGIO UBIRATA MARCHIORI DE MOURA· OAB RS 9721· CPF 134.***.***-53

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

SERGIO UBIRATA MARCHIORI DE MOURA· OAB RS 9721· CPF 134.***.***-53

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Petição (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTANA TOFOLI DE OLIVEIRACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

SERGIO UBIRATA MARCHIORI DE MOURA· OAB RS 9721· CPF 134.***.***-53

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

SERGIO UBIRATA MARCHIORI DE MOURA· OAB RS 9721· CPF 134.***.***-53

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5006555-05.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ALINE SANTANA TOFOLI DE OLIVEIRA CPF: 100.359.766-16 OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 92.228.410/0001-02 Intimo o liquidatário (Omni S/A) a contrarrazoa... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTANA TOFOLI DE OLIVEIRACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

SERGIO UBIRATA MARCHIORI DE MOURA· OAB RS 9721· CPF 134.***.***-53

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

SERGIO UBIRATA MARCHIORI DE MOURA· OAB RS 9721· CPF 134.***.***-53

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5006555-05.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ALINE SANTANA TOFOLI DE OLIVEIRA CPF: 100.359.766-16 OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 92.228.410/0001-02 Intimo o liquidatário (Omni S/A) a contrarrazoa... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTANA TOFOLI DE OLIVEIRACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

SERGIO UBIRATA MARCHIORI DE MOURA· OAB RS 9721· CPF 134.***.***-53

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

SERGIO UBIRATA MARCHIORI DE MOURA· OAB RS 9721· CPF 134.***.***-53

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5006555-05.2022.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ALINE SANTANA TOFOLI DE OLIVEIRA CPF: 100.359.766-16 OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 92.228.410/0001-02 Intimo o liquidatário (Omni S/A) a contrarrazoa... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

ALINE EIKO OGIKUBO TOFOLICPF

BEATRIZ CIARAMELLO CARDOZOCPF

LETICIA DE JESUS VIEIRA

Advogados

Reu:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· CPF 249.***.***-71

Reu:

RAFAEL KHALIL COLTRO· OAB SP 424062· CPF 400.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE JESUS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL KHALIL COLTRO· OAB SP 424062· CPF 400.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1529757142020826005020250529112104 (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE JESUS VIEIRA

ALINE EIKO OGIKUBO TOFOLICPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE EIKO OGIKUBO TOFOLICPF

LETICIA DE JESUS VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· CPF 249.***.***-71

Autor:

RAFAEL KHALIL COLTRO· OAB SP 424062· CPF 400.***.***-50

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LETICIA DE JESUS VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ALINE EIKO OGIKUBO TOFOLICPF

LETICIA DE JESUS VIEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL KHALIL COLTRO· OAB SP 424062· CPF 400.***.***-50

Reu:

RAFAEL KHALIL COLTRO· OAB SP 424062· CPF 400.***.***-50

Reu:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA· OAB SP 323912· CPF 249.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1529757-14.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALINE EIKO OGIKUBO TOFOLI - - Leticia de Jesus Vieira - Por conseguinte, declaro EXTINTA, ante a hipossuficiência econômica ora reconhecida, a punibilidade do Estado em relação a LETÍCIA DE JESUS VIEIRA quanto à pena de multa imposta nestes autos, com fundamento nos arts. 107, caput, do Código Penal, e 66, II, da Lei de Execução Penal. Como... (12/05/2026)

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