ALIPIO & GUIMARAES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 83.684,13

Autor

DELOURDES HILARIO CAETANOCPF

ALICIO GUIMARAESCPF

FABIANE SEMONETTICPF

PEDRO SEMONETTICPF

OLIVIO MOROCPF

+ 3 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO JOAO FERREIRA· OAB SC 001967· CPF 064.***.***-53

Autor:

MARCELO ROVARIS DE LUCA· OAB SC 013478· CPF 694.***.***-00

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Autor:

LEANDRO JOSE MULLER· OAB SC 025366· CPF 027.***.***-84

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 83.684,13

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

PEDRO SEMONETTICPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LINDALVA GUIMARAES ALIPIOCPF

Reu

RIOPREVIDENCIA

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PEDRO PAULO SOTO QUEVEDO· OAB RJ 108327· CPF 106.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

LINDALVA GUIMARAES ALIPIO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 934.073,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO (OAB PE020533) APELADO: OUZOLANDO AGRIZZI XAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ERANI GUIMARAES ALIPIO (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA REGINA... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 934.073,39

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSIAS GOMES DOS SANTOSCPF

OUZOLANDO AGRIZZI XAVIERCPF

WALDEMIRO ALIPIOCPF

AILTON GUIMARAES ALIPIOCPF

ERANI GUIMARAES ALIPIOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 020533· CPF 772.***.***-87

Reu:

MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES· OAB RJ 117082· CPF 053.***.***-31

Reu:

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA· OAB RJ 158681· CPF 014.***.***-47

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 934.073,39

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSIAS GOMES DOS SANTOSCPF

OUZOLANDO AGRIZZI XAVIERCPF

ERANI GUIMARAES ALIPIOCPF

MARIA REGINA GUIMARAES ALIPIO CIODAROCPF

WALDEMIRO ALIPIOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 020533· CPF 772.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA· OAB RJ 158681· CPF 014.***.***-47

Reu:

MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES· OAB RJ 117082· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0063936812015402510820260409110537 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

10. MIRIAM GUIMARAES ALIPIO (AGRAVADO)

11. VIVIANE GUIMARAES ALIPIO RIBEIRO (AGRAVADO)

2. JOSIAS GOMES DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. OUZOLANDO AGRIZZI XAVIER (AGRAVADO)

4. WALDEMIRO ALIPIO (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA· OAB RJ 158681· CPF 014.***.***-47

Autor:

LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Autor:

MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES· OAB RJ 117082· CPF 053.***.***-31

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 020533· CPF 772.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA· OAB RJ 158681· CPF 014.***.***-47

Reu:

LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Reu:

MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES· OAB RJ 117082· CPF 053.***.***-31

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 020533· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3243202/RJ (2026/0133870-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO - PE020533 AGRAVADO: OUZOLANDO AGRIZZI XAVIER ADVOGADOS: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES - RJ117082 LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA - RJ158681 AGRAVADO: WALDEMIRO ALIPIO AGRAVADO: AILTON GUIMARAES ALIPIO AGRAVADO: ERANI GUIMARAES ALIPIO AGRAVADO: IDALINA GUIMARAES ALIPIO XAVIER AGRAV... (02/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

10. MIRIAM GUIMARAES ALIPIO (AGRAVADO)

11. VIVIANE GUIMARAES ALIPIO RIBEIRO (AGRAVADO)

2. JOSIAS GOMES DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. OUZOLANDO AGRIZZI XAVIER (AGRAVADO)

4. WALDEMIRO ALIPIO (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA· OAB RJ 158681· CPF 014.***.***-47

Autor:

LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Autor:

MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES· OAB RJ 117082· CPF 053.***.***-31

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 020533· CPF 772.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA· OAB RJ 158681· CPF 014.***.***-47

Reu:

LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Reu:

MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES· OAB RJ 117082· CPF 053.***.***-31

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 020533· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3243202/RJ (2026/0133870-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO - PE020533 AGRAVADO: OUZOLANDO AGRIZZI XAVIER ADVOGADOS: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES - RJ117082 LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA - RJ158681 AGRAVADO: WALDEMIRO ALIPIO AGRAVADO: AILTON GUIMARAES ALIPIO AGRAVADO: ERANI GUIMARAES ALIPIO AGRAVADO: IDALINA GUIMARAES ALIPIO XAVIER AGRAV... (02/07/2026)

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