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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENY VIEIRA RODRIGUESCPF

ANDRE PEREIRA RODRIGUESCPF

ADAIR CHRISTINA VIEIRA RODRIGUESCPF

HYEDA VIEIRA RODRIGUESCPF

HIRAM VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ALIPIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

YURI BILLERBECK FONTOURA· OAB MS 23680· CPF 036.***.***-89

Autor:

EDER SUSSUMU MIYASHIRO· OAB MS 12108· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON SANTOS DE SOUZACPF

CLEDSON ALICIO FREITAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ROBSON SANTOS DE SOUZACPF

CLEDSON ALICIO FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DIAS PORTELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DIAS PORTELA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

CLEDSON ALICIO FREITAS RODRIGUESCPF

CLEITON FREITAS RODRIGUESCPF

RICHARD DAVINTH DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

GLADISTONE SANTOS DE SOUZA· OAB MA 24476· CPF 547.***.***-20

Reu:

KARLA KAREN SANTOS CARVALHO· OAB PA 34522· CPF 900.***.***-68

Reu:

MATHEUS FERNANDO RIVAROLA DE OLIVEIRA· OAB PA 24143· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RICHARD DAVINTH DA SILVA SOUSACPF

CLEDSON ALICIO FREITAS RODRIGUESCPF

CLEITON FREITAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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