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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 471579· CPF 234.***.***-09

Autor:

ALISON PEREIRA PASSOS· OAB SP 471649· CPF 405.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

REGINALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALISON PEREIRA PASSOS· OAB SP 471649· CPF 405.***.***-40

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 471579· CPF 234.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0 (11/05/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 2.235,60

Autor

VAREJAO MOGI MIRIM EIRELI EPPCNPJ

Reu

KELLY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 469154· CPF 467.***.***-23

Autor:

ALISON PEREIRA PASSOS· OAB SP 471649· CPF 405.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.304,70

Autor

VAREJAO M. C. EIRELI EPPCNPJ

Reu

SAMARA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALISON PEREIRA PASSOS· OAB SP 471649· CPF 405.***.***-40

Autor:

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 469154· CPF 467.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 760,80

Autor

VAREJAO M. C. EIRELI EPPCNPJ

Reu

ANA CAROLINA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ALISON PEREIRA PASSOS· OAB SP 471649· CPF 405.***.***-40

Autor:

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 469154· CPF 467.***.***-23

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.698,55

Autor

VAREJAO MOGI MIRIM EIRELI EPPCNPJ

Reu

RUTH MARIA SILVA ALVESCPF

Outros

ALISON PEREIRA PASSOS· OAB SP 471649· CPF 405.***.***-40

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 469154· CPF 467.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.716,80

Autor

VAREJAO MOGI MIRIM EIRELI EPPCNPJ

Reu

HERICA CRISTINA FIDELISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 469154· CPF 467.***.***-23

Autor:

ALISON PEREIRA PASSOS· OAB SP 471649· CPF 405.***.***-40

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 946,60

Autor

VAREJAO MOGI MIRIM EIRELI EPPCNPJ

Reu

APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 469154· CPF 467.***.***-23

Autor:

ALISON PEREIRA PASSOS· OAB SP 471649· CPF 405.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 4.697,88

Autor

TEMTOTAL VESTUARIOS ARTUR NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

GABRIELA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALISON PEREIRA PASSOS· OAB SP 471649· CPF 405.***.***-40

Autor:

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 469154· CPF 467.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 454,58

Autor

TEMTOTAL VESTUARIOS ARTUR NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

CLEITON DE SOUZA CORREIACPF

Advogados

Autor:

ALISON PEREIRA PASSOS· OAB SP 471649· CPF 405.***.***-40

Autor:

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 469154· CPF 467.***.***-23

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (28/04/2025)

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