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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 81.600,00

Último movimento: Determinado o arquivamento (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 81.600,00

Autor

FRANCISCO WOSLEY ALVES DE SOUSACPF

FRANCISCO LUCENA DA NOBREGACPF

DJALMA POSSIDONIO DOS SANTOS NETOCPF

LYNDON JOHNSON CARNEIRO DE LIMACPF

MARCELO PEREIRA LIMACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LEONELSON INACIO EVANGELISTA SANTANACPF

SERGIO BESERRA DE CARVALHOCPF

LAISE KELLY COSTA DIASCPF

ELTON ROBSON BARBOSA DE LIMACPF

JOAO PAULO DOS ANJOS LOPESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXSANDRO SILVA PEDROCPF

ALISON PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ANDERSON LUCENA RIBEIROCPF

ANDRE DOS SANTOS DIASCPF

ANDERSON BEZERRA CAVALCANTICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 760,00

Autor

JOSE ALISON PEREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS ANTONIO CAETANO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VILSON DE SOUSA E SILVA· OAB PB 20591· CPF 043.***.***-51

Autor:

CARLOS ANTONIO CAETANO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 760,00

Autor

GIUSEPPE ALVES LMACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO PARAIBA

Advogados

Autor:

VILSON DE SOUSA E SILVA· OAB PB 20591· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2023)

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