ALISSON ESPINDOLA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALISSON ESPINDOLA BOTELHO CONTICPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ESPINDOLA BOTELHO CONTICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Último movimento: Confirmada (05/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 7.183,54

Autor

JIVANEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA· OAB AL 7470· CPF 039.***.***-51

Autor:

AMANDA LIMA DE CARVALHO ALMEIDA· OAB AL 8864· CPF 058.***.***-65

Autor:

IGOR SURUAGY CORREIA MOURA· OAB AL 7429· CPF 041.***.***-29

Autor:

ANTONIO EDUARDO BARBOSA AMARAL· OAB AL 7986· CPF 010.***.***-14

Autor:

LAUANA NERI NOBREGA· OAB AL 16144· CPF 096.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CAMARA DE ANDRADE· OAB PE 20179· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 7.183,54

Autor

JIVANEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR SURUAGY CORREIA MOURA· OAB AL 7429· CPF 041.***.***-29

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Autor:

ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA· OAB AL 7470· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-34.2021.4.05.8002. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA - AL7470, HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792, IGOR SURUAGY CORREIA MOURA - AL7429 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente... (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR SURUAGY CORREIA MOURA· OAB AL 7429· CPF 041.***.***-29

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Autor:

ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA· OAB AL 7470· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-34.2021.4.05.8002. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA - AL7470, HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792, IGOR SURUAGY CORREIA MOURA - AL7429 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente... (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR SURUAGY CORREIA MOURA· OAB AL 7429· CPF 041.***.***-29

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Autor:

ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA· OAB AL 7470· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-34.2021.4.05.8002. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA - AL7470, HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792, IGOR SURUAGY CORREIA MOURA - AL7429 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente... (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Autor:

ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA· OAB AL 7470· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Autor:

ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA· OAB AL 7470· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501770-49.2017.4.05.8002. REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA - AL7470, HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será... (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Autor:

ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA· OAB AL 7470· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501770-49.2017.4.05.8002. REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA - AL7470, HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será... (14/07/2025)

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