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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALKLIN COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA LOPES BAPTISTA· OAB RJ 234731· CPF 117.***.***-57

Autor:

MARCELO SOARES RODRIGUEZ· CPF 667.***.***-63

Autor:

CAMILLA SOUSA HAUBRICH· OAB RJ 234404· CPF 113.***.***-14

Autor:

LARA ALVES VIEIRA· CPF 173.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (14/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 106.200,00

Autor

VALTAIR MARVILA SILVACPF

UESLEY OTTCPF

SILVAIR LITZKOWCPF

SERGIO JOSE DO NASCIMENTOCPF

ROSANGELA ESTEVAM ANTONIOCPF

+ 17 outros

Reu

NACIONAL FACULDADES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

UNIBRAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAISCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 017872· CPF 099.***.***-05

Reu:

RICARDO FIGUEIREDO GIORI· CPF 222.***.***-85

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MARCOS FERNANDES DE FARIA· CPF 575.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 106.200,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO LUIS DOS SANTOSCPF

CESAR AUGUSTO BASTOSCPF

DANIEL VIEIRA DA SILVACPF

GLAISER ALKMINCPF

LEONIDIO SERGIO FELIX RODRIGUESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 017872· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (12/02/2026)

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