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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.460,97

Autor

NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ARARANGUA

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Autor:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· CPF 020.***.***-54

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F) (25/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.460,97

Autor

NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.460,97

Autor

NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Autor:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· CPF 020.***.***-54

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCARUUA03 (26/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Autor:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· OAB SC 039522

Reu:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Reu:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· OAB SC 039522

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Autor:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· OAB SC 039522

Reu:

LEANDRO SCHAPPO· OAB SC 016809· CPF 004.***.***-30

Reu:

RAFAEL ROSSI MENEGOTTO· OAB SC 039522

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

TJG CONSULTORIA EM GESTAO LTDA

Reu:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI· OAB ES 9068· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Autor:

IAGO SAUDE IZOTON· OAB ES 034207· CPF 168.***.***-20

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (07/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 172.294,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALL ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESP... (09/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 172.294,36

Autor

ALL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILMARA LOURENCO SANTOS· CPF 085.***.***-08

Autor:

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· CPF 073.***.***-64

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Autor:

CRISTIANE GONCALVES DE ANDRADE· CPF 286.***.***-06

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (14/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILMARA LOURENCO SANTOS· OAB MG 159696

Autor:

CRISTIANE GONÇALVES DE ANDRADE· OAB SP 232328· CPF 286.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003599-56.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50035995620244025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ALL ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE GONÇALVES DE ANDRADE (OAB SP232328) ADVOGADO(A): WILMARA LOURENCO SANTOS (OAB MG159696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 21/07/2026 - Recurso Especial não admitido Evento 85 - 21/07/2026 -... (23/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILMARA LOURENCO SANTOS· OAB MG 159696

Autor:

CRISTIANE GONÇALVES DE ANDRADE· OAB SP 232328· CPF 286.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

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