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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA DE FREITAS LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 039069· CPF 147.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO DE ANDRADECPF

Reu

10 VARA CRIMINAL DE VITORIA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIEGO DO AMARAL LEAL· OAB ES 031357· CPF 152.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIEGO DO AMARAL LEAL· OAB ES 031357· CPF 152.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/08/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GABRIEL FREITAS BORGHICPF

AMILTON INDIO DO BRASIL BORGESCPF

ALLAN ROSARIO OLIVEIRACPF

JOSIEL MARIA ROCHACPF

MAXSUEL PEREIRA BATISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Reu:

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB ES 34829· CPF 154.***.***-74

Reu:

ELCY MILITAO DA SILVA· OAB ES 31452· CPF 000.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALLAN ROSARIO OLIVEIRA, GABRIEL FREITAS BORGHI, AMILTON INDIO DO BRASIL BORGES, JOSIEL MARIA ROCHA, MAXSUEL PEREIRA BATISTA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO DE ALMEIDA SILVA - ES3221 Advogado do(a) APELANTE: HUGO MIGUEL NUNES - ES27813 Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA - ES13403-A Advogado do(a) APELANTE: AMANDA DE FREITAS LOPES - ES39069 APELADO: MIN... (16/03/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN ROSARIO OLIVEIRACPF

AMILTON INDIO DO BRASIL BORGESCPF

JOSIEL MARIA ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GABRIEL FREITAS BORGHICPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALLAN ROSARIO OLIVEIRACPF

GABRIEL FREITAS BORGHICPF

AMILTON INDIO DO BRASIL BORGESCPF

JOSIEL MARIA ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB ES 3221· CPF 086.***.***-87

Autor:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Autor:

LUCAS SODRE RAMOS· OAB ES 35139· CPF 159.***.***-98

Autor:

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB ES 34829· CPF 154.***.***-74

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA· OAB ES 13403· CPF 110.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB ES 3221· CPF 086.***.***-87

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA· OAB ES 13403· CPF 110.***.***-51

Reu:

HUGO MIGUEL NUNES· OAB ES 27813· CPF 112.***.***-52

Reu:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MAGNO DOS SANTOS

Reu

FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS

ALLAN ROSARIO OLIVEIRACPF

FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ALAN ROSARIO OLIVEIRA

GABRIEL FREITAS BORGHI

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JESSICA BOLDI MARTINS· OAB ES 33343· CPF 148.***.***-75

Reu:

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES· OAB ES 24337· CPF 130.***.***-47

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Reu:

JADSON DA SILVA MARTINS· OAB ES 31241· CPF 128.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALLAN ROSARIO OLIVEIRA e outros (2) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA... (06/04/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN ROSARIO OLIVEIRACPF

FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

GABRIEL FREITAS BORGHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BOLDI MARTINS· OAB ES 33343· CPF 148.***.***-75

Autor:

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES· OAB ES 24337· CPF 130.***.***-47

Autor:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Autor:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Autor:

JADSON DA SILVA MARTINS· OAB ES 31241· CPF 128.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (06/05/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FREITAS BORGHICPF

Reu

FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Autor:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Autor:

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES· OAB ES 24337· CPF 130.***.***-47

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Reu:

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES· OAB ES 24337· CPF 130.***.***-47

Reu:

MARIANA MUTIZ DE SA· OAB ES 14795· CPF 097.***.***-06

Reu:

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB ES 34829· CPF 154.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Agravo em recurso especial) (09/07/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FREITAS BORGHICPF

Reu

FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Autor:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Autor:

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES· OAB ES 24337· CPF 130.***.***-47

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Reu:

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES· OAB ES 24337· CPF 130.***.***-47

Reu:

MARIANA MUTIZ DE SA· OAB ES 14795· CPF 097.***.***-06

Reu:

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB ES 34829· CPF 154.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: GABRIEL FREITAS BORGHI e ALLAN ROSARIO OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO N.º 0004250-73.2021.8.08.0024 Trata-se de recursos especiais (ids. 19336534 e 19585716) interpostos... (06/07/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALLAN ROSARIO OLIVEIRACPF

JULIANY DE ALMEIDA MAIA

PALOMA MAROTO GASIGLIA

JULIANO DA SILVA MAIA

JULIANO DA SILVA MAIACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HOMERO JUNGER MAFRA· OAB ES 3175· CPF 578.***.***-49

Reu:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Reu:

JOAO CARLOS XAVIER MARTINS· OAB ES 7466· CPF 412.***.***-91

Outros

ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA· OAB ES 8533· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros (4) APELADO: ALLAN ROSARIO OLIVEIRA e outros (4) RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto EMBARGO... (30/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANY DE ALMEIDA MAIA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALLAN ROSARIO OLIVEIRACPF

JULIANO DA SILVA MAIACPF

PALOMA MAROTO GASIGLIACPF

Reu

PALOMA MAROTO GASIGLIACPF

JULIANO DA SILVA MAIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JULIANY DE ALMEIDA MAIA COSTACPF

ALLAN ROSARIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS XAVIER MARTINS· OAB ES 7466· CPF 412.***.***-91

Autor:

HOMERO JUNGER MAFRA· OAB ES 3175· CPF 578.***.***-49

Autor:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Autor:

ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA· OAB ES 8533· CPF 023.***.***-86

Autor:

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

Reu:

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

Reu:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Reu:

HOMERO JUNGER MAFRA· OAB ES 3175· CPF 578.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA· OAB ES 8533· CPF 023.***.***-86

Reu:

JOAO CARLOS XAVIER MARTINS· OAB ES 7466· CPF 412.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO (15/05/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANY DE ALMEIDA MAIA COSTA

PALOMA MAROTO GASIGLIACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

Autor:

JOAO CARLOS XAVIER MARTINS· OAB ES 7466· CPF 412.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA· OAB ES 8533· CPF 023.***.***-86

Autor:

HOMERO JUNGER MAFRA· OAB ES 3175· CPF 578.***.***-49

Autor:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANY DE ALMEIDA MAIA COSTA

PALOMA MAROTO GASIGLIACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

Autor:

JOAO CARLOS XAVIER MARTINS· OAB ES 7466· CPF 412.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA· OAB ES 8533· CPF 023.***.***-86

Autor:

HOMERO JUNGER MAFRA· OAB ES 3175· CPF 578.***.***-49

Autor:

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO· OAB ES 18520· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros (4) APELADO: ALLAN ROSARIO OLIVEIRA e outros (4) RELATOR(A):HELIMAR PINTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DEC... (06/07/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CRISTIANE CAROLINA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

ALLAN ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 26.297,93

Autor

ALLAN ALMEIDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 256086· CPF 073.***.***-85

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA· OAB RJ 021839· CPF 618.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN ALMEIDA

Advogados

Autor:

GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 256086· CPF 073.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN ALMEIDA

Advogados

Autor:

GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 256086· CPF 073.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007606-71.2023.4.02.5116/RJ RELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE: ALLAN ALMEIDA ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (04/07/2025)

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