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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 21.366,90

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALLAN REGIS BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEME COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

ESPOLIO DE NOEME COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E ESTEVAO CAVALCANTI ALBUQUERQUE

ESTEVAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ALLAN REGIS BRAGACPF

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Autor:

RODRIGO MAIA LEAL· OAB PE 25617· CPF 046.***.***-08

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.398.183,64

Autor

ALLAN REGIS BRAGACPF

Reu

FLAVIO CAVALCANTI HENRIQUES DOS SANTOSCPF

SERGIO GARRIDO SAROLDICPF

VERSATIL SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA - MECNPJ

Outros

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

MARCO JACOME VALOIS TAFUR· OAB PE 24073· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLAN REGIS BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA PRINCECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUSA BRAGA· OAB PE 64549· CPF 054.***.***-09

Autor:

THIAGO OTHON LACERDA DE ANDRADE· OAB PE 64813· CPF 118.***.***-48

Reu:

MARIA BRUNA MANZI DE MELO· OAB PE 25630· CPF 038.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN REGIS BRAGA em 17/10/2025 23:59. (18/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN REGIS BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA PRINCE

Advogados

Autor:

THIAGO OTHON LACERDA DE ANDRADE· OAB PE 64813· CPF 118.***.***-48

Autor:

BRUNO DE SOUSA BRAGA· OAB PE 64549· CPF 054.***.***-09

Autor:

MARIA BRUNA MANZI DE MELO· OAB PE 25630· CPF 038.***.***-67

Reu:

THIAGO OTHON LACERDA DE ANDRADE· OAB PE 64813· CPF 118.***.***-48

Reu:

BRUNO DE SOUSA BRAGA· OAB PE 64549· CPF 054.***.***-09

Reu:

MARIA BRUNA MANZI DE MELO· OAB PE 25630· CPF 038.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (18/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de EvidênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 54.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN REGIS BRAGACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ROBERTA ARAGAO VIEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228762920, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em atendimento ao pedido do exequente, procedi com a pesquisa no sistema INFOJUD, conforme protocolo anexo. Contudo, informo que o resultado já foi alvo de diligência, Ids.... (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN REGIS BRAGACPF

SERGIO LUIZ REGIS BRAGACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Autor:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 006333· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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