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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 267.421,00

Autor

SOGEFI SUSPENSION BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Autor:

RENAN CALICCHIO· OAB SP 419804· CPF 406.***.***-64

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Outros

BRENDA ARAUJO E SILVA· OAB SP 473660

CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES· OAB SP 427718

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2153547/SP (2024/0233107-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: SOGEFI SUSPENSION BRASIL LTDA. ADVOGADOS: FERNANDO LOESER - SP120084 LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI - SP139985 CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES - SP427718 BRENDA ARAUJO E SILVA - SP473660 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOGEFI SUSPENSION BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 267.421,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOGEFI SUSPENSION BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Reu:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (26/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 4.767.879,91

Autor

SOGEFI SUSPENSION BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES· OAB SP 427718· CPF 437.***.***-07

Autor:

LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI· OAB SP 139985· CPF 173.***.***-27

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 186.162,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALLEMAND & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

GISELLE MARIA SANTOS POMBAL SANT ANNA· CPF 089.***.***-30

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (13/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 168.110,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALLEMAND & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (19/02/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 114.820,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 221536· CPF 373.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Suspenso o processo por convenção das partes (01/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Devolução/RetençãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 114.820,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 114.820,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Reu:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

ALLEMAND & CIA LTDACNPJ

BM VENEZA OTICA LTDACNPJ

CR EMPORIO OTICA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Autor:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 221536· CPF 373.***.***-10

Autor:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 221536· CPF 373.***.***-10

Reu:

EMERSON BERNARDO PEREIRA· OAB RJ 60166· CPF 654.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BM VENEZA OTICA LTDA - CR EMPORIO OTICA LTDA - ALLEMAND & CIA LTDA (10/02/2026)

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